Transferência de Renda

Atualizado em outubro de 2017

A implantação dos Programas de Transferência de Renda no município de São Paulo teve início em 2001 com a institucionalização do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal (PGRFMM).

A partir de 2005, coube à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB), a gestão dos PTRs. Isso gerou um amplo debate sobre o significado dos ganhos reais para a população da cidade, as melhorias efetivas que esses programas proporcionariam e o salto qualitativo na direção de um combate efetivo à pobreza (Plano de Assistência Social – PLAS, 2009 – 2012).

Atualmente, os programas geridos pela SMADS são:

Bolsa Família
Renda Mínima
Renda Cidadã
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Programa Ação Jovem


ORIENTAÇÕES


É possível obter informações sobre cadastramento, atualização, desbloqueio de beneficio e acompanhamento das condicionalidades pela Central de Atendimento – 156 ou pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. Acesse aqui a lista dos centros mais próximos da sua residência.

As atividades que envolvem o cadastramento, recadastramento e atualização cadastral são gratuitas. A população deve desconfiar e avisar a Prefeitura caso alguém esteja cobrando para estes fins. Os canais de comunicação, tanto para denúncias, informações e sugestões são:

Ouvidoria Geral da Prefeitura de São Paulo: 0800-17-5717. De segunda a sexta, das 9h às 17h.

Central 156:
atende 24 horas todos os dias. A ligação é gratuita.

Ouvidoria do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: 0800-707-2003 – opção 5. De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Ouvidoria da SEDS – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social: 6763-8156 ou 6763-8000 – ramal 8156, das 9h às 17h. Atendimento presencial no mesmo horário, Rua Bela Cintra, 8º andar. E-mail: ouvidoria@desenvolvimentosocial.sp.gov.