Share

População de Rua

A Coordenadoria de Proteção Social Especial possui uma rede de atendimento socioassistencial voltado à população adulta em situação de rua, atuando no âmbito da criação de políticas públicas em consonância ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Atualmente os serviços apresentam as seguintes ofertas: abordagens sistemáticas nas ruas e pontos de concentração desta população; encaminhamentos para os núcleos de serviços e convivência, centros de acolhida e centros de acolhida especiais (públicos específicos como idosos, mulheres e catadores).

Além destes serviços também possui uma rede para estímulo à geração de renda e capacitação profissional.

Relação de serviços para a população de rua

 

Operação Baixas Temperaturas

Durante a estação mais fria do ano a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) intensifica o trabalho na rede de abordagem e atendimento à população em situação de rua, através da “Operação Baixas Temperaturas”.

Quando os termômetros atingem 13ºC ou menos caracteriza-se a ocorrência do que se denomina “Baixas Temperaturas”. A partir disso os agentes oferecem encaminhamento e acolhimento de pessoas em situação de risco para locais protegidos do frio.

Durante esse período, em caráter excepcional, as vagas nos Centros de Acolhida são ampliadas de acordo com a demanda e os moradores em situação de rua podem procurar voluntariamente qualquer um dos Centros de Acolhida municipais.

Os Centros de Acolhida que funcionam por 16h funcionarão excepcionalmente das 16h às 9h, de 2ª a 2ª feira. Além disso, cerca de 400 profissionais são mobilizados exclusivamente para o trabalho de abordagem nas ruas.

A secretaria intensifica a vigilância nos locais com grande concentração de população em situação de rua, por meio das equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CREAS POP) e da Central de Atendimento Permanente e Emergência (CAPE) que funciona 24h por dia e pode ser acionada através da central 156.

É importante ressaltar que as pessoas são convidadas a ir para os albergues, mas não são obrigadas a aceitar o encaminhamento. Em casos de recusa de acolhimento por problemas de saúde física ou mental, os orientadores socioeducativos dos Serviços Especializados de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua, ou servidores dos CRAS, CREAS e CREAS POP deverão acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através da Central 192, visando garantir acesso ao socorro, registrando em relatórios todas as providências adotadas. Para casos de indecisão ou recusa de acolhimento, será lavrado um documento a ser assinado pela pessoa, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, ficando uma via com o informado e a outra com a Coordenadoria responsável. Caso a pessoa se negue a assinar deverá ser registrada a recusa com a assinatura de duas testemunhas.
A operação conta com o envolvimento de outros órgãos, como a secretaria da Saúde, a Guarda Civil Metropolitana, a Defesa Civil, entre outros.

A população também pode ajudar os moradores em situação de rua solicitando os serviços da Central de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE) que funciona 24 horas por dia e pode ser acionada pelo 156.