Assembleia de Eleição do Conselho Gestor
28/04/2024 - Assembleia de Eleição
Ata
Reuniões
07/05/2024 - 8ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Cancelamento
12/04/2024 - 7ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Ata
04/04/2024 - 6ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Ata
25/03/2024 - 5ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Ata
13/03/2024 - 4ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Retomada da 4ª Reunião; Ata
01/03/2024 - 3ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Ata
23/02/2024 - 2ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Alteração de horário; Ata
05/02/2024 - 1ª Reunião da Comissão Eleitoral
Convocação; Ata
Comunicado
Comunicado SMUL.ATECC.AIU-VL/005/2024 - Nomeia os membros que passarão a compor o Conselho Gestor da AIU-VL após expedição de portaria de designação do Prefeito
Comunicado SMUL.ATECC.AIU-VL/004/2024 - Homologa as inscrições de entidades eleitoras para o segmento “Associação de bairro com atuação na região do PIU-VL”
Comunicado SMUL.ATECC.AIU-VL/003/2024 - Numeração das candidaturas do segmento com disputa e ciência das candidaturas de segmentos sem disputa
Comunicado SMUL.ATECC.AIU-VL/002/2024 - Prazo para complementação de documentação das candidaturas
Comunicado SMUL.ATECC.AIU-VL/001/2024 - Esclarecimentos acerca de candidaturas com duas entidades distintas
Legislação
Lei n° 17.968/2023 - Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos e cria a Área de Intervenção Urbana correspondente.
Decreto nº 62.762/2023 - Regulamenta a constituição do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, instituído pelo artigo 38 da Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023.
Portarias
Portaria nº 13/2024/SMUL-G - Instituição da Comissão Eleitoral da AIU-VL
Edital
Edital de Retificação ao Edital nº 001/2024/AIU-VL
Edital nº 001/2024/AIU-VL - Sobre os procedimentos de eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Gestor da Area de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos