Entre tantos edifícios localizados na emblemática Rua 7 de Abril, na região da República, no centro de São Paulo, um chama bastante atenção pela sua história e imponência. É a edificação de número 295, que, durante muitos anos, foi sede administrativa da antiga empresa de Telecomunicações de São Paulo, a TELESP. O prédio, que já foi considerado um símbolo de desenvolvimento e tecnologia, está subutilizado há anos. Entretanto, a situação de abandono está com os dias contados.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), emitiu na sexta-feira (14) o Alvará de Aprovação de Requalificação para retrofit do edifício por meio do Programa Requalifica Centro (Lei nº 17.577/2021). A expectativa é de que o empreendimento volte a ter um papel de destaque na região, contribuindo para a recuperação da região central. O antigo prédio comercial terá, após a reforma, apartamentos residenciais e galeria de lojas.

O despacho está disponível para consulta no Diário Oficial, clique aqui para acessar.

 

Inaugurado em 1939, o antigo prédio da Telesp é tombado desde 2012 (Foto: Ascom/SMUL)

 

Esse é o segundo alvará emitido para retrofit através do Requalifica Centro, coordenado pela SMUL. A primeira autorização foi para um prédio localizado na Rua Aurora, em Santa Ifigênia, no mês de março. Clique aqui para relembrar.

Inaugurado em 1939, o prédio da extinta TELESP marcou o cotidiano de muitos comerciantes do entorno. Alguns deles trabalham na região até hoje e lembram com saudade daquele período. É o caso do Martin Antônio da Silva, de 56 anos, que mantém uma banca de revistas há mais de 38 anos em frente ao edifício. O espaço é uma “herança” dos seus pais e sobreviveu às inúmeras mudanças que a rua sofreu após a saída das empresas de telefonia do empreendimento comercial.

“O funcionamento do prédio era 24 horas. Nessa época, não existiam tantos telefones, era só ‘fichinha’. Para fazer uma ligação interurbana as pessoas tinham que vir para cá de madrugada para conseguir ligar porque dentro do prédio funcionava um posto com vários orelhões. Isso foi na época de 1977, lembro que eu ainda era menor (de idade)”, recorda.

De acordo com Martin, o fluxo de pedestres na Rua 7 de Abril era bem maior do que atualmente. “Por aqui passavam ônibus e carros, inclusive da própria Telesp, mas, de lá pra cá, o movimento caiu muito e a maioria das lojas fechou, só quem sobreviveu foram os donos dos próprios estabelecimentos”, lembra.

 

Martin trabalha em frente ao Edifício há quase 40 anos (Foto: Ascom/SMUL)

 

Iniciativa da Prefeitura é bem recebida por trabalhadores do centro

O baiano Valdo Silva, de 46 anos, trabalha há 22 anos na Rua 7 de abril, dos quais 14 anos em uma padaria localizada quase em frente à edificação que será requalificada. Para ele, o Requalifica Centro vai trazer mais vida para a região.

“Poucos prédios por aqui têm 100% de ocupação. Essas pessoas trazem vida, movimento e economia. Projetos como esse são sempre bem-vindos, então cada retrofit aprovado traz um bem danado pra gente aqui. Tudo isso será muito bom”, diz.

 

Valdo Silva trabalha na Rua 7 de abril há mais de duas décadas (Foto: ASCOM/SMUL)

 

Luciano André, de 50 anos, também tem esperança de que o projeto irá proporcionar dias melhores para a região. Desde 1995, ele é porteiro de um edifício comercial há poucos metros do prédio contemplado pelo projeto da Prefeitura.

“Acredito que vai melhorar bastante principalmente para os comércios e para as empresas que estão fechando, pois a insegurança está muito grande. Eu creio que vai ser bom para todos aqui, porque não dá pra ficar assim”, comenta.

 

 

Luciando André trabalha na região desde 1995 (Foto: ASCOM/SMUL)

 

O Projeto

Em uma área de 4.502,84 m2, o edifício que antigamente era utilizado para fins comerciais, terá mudança de uso. Parte dele será destinada à moradia (R2V) e outra para atividades não residenciais (NR1-3).

Com 282 unidades residenciais distribuídas em três torres, sendo duas torres com 11 pavimentos e uma torre com 15 pavimentos. O pavimento térreo da edificação receberá uma galeria de lojas com 8 unidades não residenciais. O edifício também terá uma porta de acesso pela Rua Basílio da Gama.

Para estimular casos de retrofit com a oferta de moradias no centro, a Prefeitura está concedendo uma série de incentivos fiscais, como isenção de IPTU e dispensa do pagamento de outorga onerosa. Esses incentivos fiscais estão previstos na Lei do Requalifica Centro.

 

Requalifica Centro

O Requalifica Centro estabelece incentivos fiscais e edilícios para estimular a requalificação (retrofit) de prédios antigos da região central da cidade. O objetivo é estimular uma maior oferta de imóveis habitacionais para adensar o centro e atrair investimentos para a região.

O programa tem como alvo as edificações construídas até 23 de setembro de 1992 ou licenciadas com base na legislação edilícia vigente e localizadas em um perímetro estimado em 6,4 km² da região central.

A iniciativa propõe uma série de incentivos fiscais a essas edificações, como remissão dos créditos de IPTU; isenção de IPTU nos três primeiros anos a partir da emissão do certificado de conclusão de obra; aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de cinco anos após a isenção descrita acima, sendo que no 6º ano o imóvel atinge a alíquota integral do imposto; redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente); isenção de ITBI aos imóveis objetos de requalificação e isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos.

Para saber mais, acesse a página do Requalifica Centro.

 

Texto: Rodrigo Souza/ASCOM SMUL