INFORMATIVO SMADS - CORONAVÍRUS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) dispõe sobre orientações técnicas a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020.

CORONAVÍRUS - INSTRUÇÕES PARA REDE SOCIOASSISTENCIAL

INFORMATIVO SMADS Nº 01 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

INFORMATIVO SMADS Nº 02 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

INFORMATIVO SMADS Nº 03 – DECLARAÇÃO PARA TELETRABALHO

INFORMATIVO SMADS Nº 04 – MANUAL PARA CONEXÃO REMOTA

INFORMATIVO SMADS Nº 05 - NOTA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2020

INFORMATIVO SMADS N° 06 - ORIENTAÇÕES SOBRE TELEATENDIMENTO DO CRAS

INFORMATIVO SMADS Nº 07 - ORIENTAÇÕES SOBRE TELEATENDIMENTO DO CRAS

INFORMATIVO SMADS N° 08 - PLANO DE TRABALHO

INFORMATIVO SMADS Nº 09 - NOTA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2020

INFORMATIVO SMADS Nº 10 - ORIENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS CRAS

INFORMATIVO SMADS Nº 11 - NOTA TÉCNICA Nº 03/SMADS/2020

INFORMATIVO SMADS Nº 12 - ORIENTAÇÕES PARA DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA E KIT HIGIENE

INFORMATIVO SMADS Nº 13 - Portaria 21/SMADS/2020

INFORMATIVO SMADS Nº 14 - ORIENTAÇÕES PARA DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA E KIT HIGIENE

INFORMATIVO SMADS Nº 15 - ANUALIDADE

INFORMATIVO SMADS Nº 16 - NOTA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2020

 

Saúde

Cuidados com a Família

O que você precisa saber?

 

Guias

Guia de orientações sobre procedimento de atendimentos presenciais e EPIs

Ofício de Redução de Jornada


Orientações

Cuidados na cozinha

Cuidados no refeitório

Instruções para uso do elevador

Orientações quanto ao uso de máscara e distanciamento

 

Portarias:

Portaria 2/SMADS/2020: Adita os termos de colaboração dos centros de acolhida para adultos I - 16h e centros de acolhida para adultos II - 24h, na forma que especifica, durante a situação de emergência prevista no Decreto Municipal nº 59.283/2020.

Portaria 3/SMADS/2020: Adita os termos de colaboração dos serviços destinados à população de rua que especifica para contratação de profissionais adicionais.

Portaria 4/SMADS/2020: Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês março de 2020.

Portaria 6/SMADS/2020: Estabelece os novos procedimentos para a instrução dos pedidos de aditamento de parcerias vigentes, em virtude da suspensão dos efeitos dos §§ do art. 56 e do artigo 57 e seus incisos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, em razão da declaração de situação de emergência na cidade de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus pelo Decreto no. 59.283/2020.

Portaria 7/SMADS/2020: Autoriza o aditamento dos serviços Parcerias firmadas entre SMADS e Organizações da Sociedade Civil para a prestação dos serviços tipificados como Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, no que toca ao item do Plano de Trabalho relacionado ao fornecimento de alimentação aos usuários, mediante repasse adicional, nos termos do art. 57 Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do § 2º do art. 60 do Decreto Municipal 57.575/2016, em razão da declaração de situação de emergência na cidade de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus pelo Decreto no. 59.283/2020.

Portaria 12/SMADS/2020: Regulamenta o atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283/2020.

Portaria 20/SMADS/2020: Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês junho de 2020.

Portaria 21/SMADS/2020: Autoriza, nos termos que especifica, os serviços da rede socioassistencial de acolhimento e os Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.