Secretaria Municipal de Gestão
MANUAIS DE RECURSOS HUMANOS
Acesso aos Manuais de Procedimentos das rotinas da área de Recursos Humanos, disponibilizados pelos órgãos da COGEP
Terça-feira, 1 de Abril de 2025 | Horário: 16:16
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, mantém sob constante padronização e atualização os Manuais de Procedimentos das atividades descentralizadas para as Unidades de Recursos Humanos – URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas – Sugesp’s das Subprefeituras.
Veja abaixo a lista dos manuais produzidos pelos órgãos da COGEP, clicando nos links para fazer download:
A
Afastamentos:
- Para Curso e Congresso (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IVa, Anexo IVb)
- Servidor Municipal Afastado (Comissionamento)
- Servidores/Empregados Públicos cedidos com prejuízo de vencimentos para prestação de serviçoas na Prefeitura do Município de São Paulo vinculados a Regime Próprio de Previdência Social no órgão de origem
- Servidores/Empregados Públicos cedidos sem prejuízo de vencimentos para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo com reembolso
- Afastamento Serviços Obrigatórios por Lei
Carreiras:
- Avaliação de Desempenho
- Cadastro de equipe
- Contagem de Tempo para os Eventos de Progressão Funcional / Níveis Básicos e Médio) e Promoção por Merecimento
- Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
- Desligamento
- Enquadramento Automático por Progressão Funcional
- Enquadramento de Procurador
- Enquadramento por Promoção
- Estabilidade provisória, prevista no Artigo 10, II, "b", do ADCT/CF 1988 (processo 2012-0.216.006-5)
- Estágio
- Estágio Probatório
- Ingresso em Cargo Efetivo - Formulário de Ingresso efetivo - Termo de Posse como preencher - Preenchimento DISP - Cartilha de Prazos de Ingresso
- Declaração de Exercício
- Declaração de Ingresso no Serviço Público (DISP) - Preenchimento DISP/AF
- Gratificação de Atividade
- Gratificação de Atendimento ao Público (Manual - Vídeo de Apresentação)
- Ingresso em cargo de provimento em comissão - Formulário de Ingresso Comissão - Termo de Posse como preencher - Preenchimento DISP - Preenchimento DISP/AF - Como Preencher Termo de Expediente de Designação ou Substituição de Cargo em Comissão - Modelo de Portaria de Substituição - Planilha de Contagem de Prazos de Cargo em Comissão
- Anexo I da Portaria Conjunta CGM-SG nº01/2020
- Movimentação de Pessoal - Formulários
- Progressão funcional Nível Básico - Agente de Apoio
- Progressão funcional Nível Médio - AGPP e AST
- Promoção por Antiguidade
- Promoção e Progressão QAA e QS (Passo a Passo e Apresentação)
- Promoção por Merecimento
- Promoção Progressão PCCS
- Validação de cursos e eventos
- Cursos referendados
- Orientações para análise de títulos referendados
Consultas:
- Guia de Integração no Serviço Público Municipal
- Padronização de Informações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
- Prontuário
- Recadastramento
- Residência - Cartilha de procedimento para tratamento da vida funcional e cadastro no SIGPEC
- Tabela Temporalidade
Contagem de tempo:
- Adicional por Tempo de Serviço (Qüinqüênio e Sexta Parte)
- Averbação de Tempo de Serviço Municipal e Extra-Municipal - Arquivo Único Averbação Formulários e Modelos de Averbação – Arquivo Único Formulários Desaverbação – Quadro de Códigos, Descrição, Definição e Legislação
Tabelas de Órgãos Públicos - Averbação Extramunicipal SEI X SIGPEC
- Certidão de Tempo de Contribuição (requerimento para fins de aposentadoria)
- Certidão de Tempo de Serviço (requerimento para fins de obtenção de benefício)
- Declaração de Exercício
- Procedimentos SIGPEC X SEI Certidão de Tempo de Contribuição - Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição emitidas para o Regime Geral de Previdência Social - INSS
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para outros Regimes Propios e Previdência - (Estatutário)
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para órgãos do Poder Judiciário
Fluxos de processos:
- Fluxo SEI - Anulação de Posse
- Fluxo SEI - Averbação de Férias em Dobro
- Fluxo SEI - Averbação de Tempo de Serviço Municipal/Extramunicipal
- Fluxo SEI - Cadastramento de Consignatárias / Fluxo SEI - Recadastramento de Consignatárias
- Fluxo SEI - Certidão de Tempo
- Fluxo SEI - Feira do Estudante
- Fluxo SEI - Indenização de Férias em Pecúnia
- Fluxo SEI - Alteração e Interrupção de Férias
Frequência:
- Averbação de Férias em Dobro (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V)
- Comunicação de Faltas (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII)
- Como Emitir Cartão de Ponto no Datamace - Serviço Funerário do Município de São Paulo
- Como Emitir Ficha de Efetivo Exercício no Datamace - Serviço Funerário do Município de São Paulo
- Como Emitir o Relatório de Holerites no Datamace - Serviço Funerário do Município de São Paulo
- Como Emitir o Relatório de Licenças e Afastamentos no Datamace - Serviço Funerário do Município de São Paulo
- Procedimentos SEI - Férias
- Frequência Eletrônica: Regras Gerais
- Calendário Compensações SIGEF 2019
- Horário Amamentação
- Horário Estudante
- Licença Adoção e Licença Guarda de Menor
- Licença Gala, Licença Nojo e Licença Paternidade - Requisição Familiar
- Licença Gestante / Licença Maternidade
- Licença para Tratar de Interesse Particular
- Licença Prêmio
- Licença RGPS
- Férias - Novas regras
- Tutorial de consulta - DATAMACE
Pagamentos:
- Auxílio Acidentário
- Auxílio Doença
- Auxílio Funeral
- Auxílio Odontológico - Manual
- Auxílio Odontológico - Cartilha
- Bonificação por Resultado - BR
- Bonificação de Desempenho da Fiscalização
- Corte Remuneratório
- Débito - Manual de Procedimento
- Folha de Pagamento: Cadastro e Apuração de Débito
- Cadastro e Pagamento da Gratificação pelo exercício das atribuições de Pregoeiro
- Imposto de Renda e Cadastro de Dependentes, Formulário Inclusão de Dependentes e Formulário Exclusão de Dependentes
- Indenização de Férias (Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI e Anexo IX)
- Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial
- Procedimentos relativos às consignações (Anexo I, Anexo II e Anexo III)
- Rubricas de Pagamento
Sistemas:
- Atualização da Vida Funcional (Recuperação de Prontuário)
- Básico do SIGPEC
- Cadastramento de Penalidades
- Cadastro Geral SIGPEC
- Certidão de Tempo de Contribuição (Procedimentos no SIGPEC)
- Certidão Funcional - SEI - Modelo Requerimento Certidão Funcional
- Consulta à tela (SIGPEC) de GA e GAP PDF
- Contagem de Tempo no SIGPEC (anexos)
- Extração de Holerites do SIGPEC
- Geração de Senha Portal do Servidor Área Privada
- Guia Aposentadoria
- Manuais do Sistema Eletrônico de Informação - SEI
- Operacionalização do sistema de prontuários
- Passo a Passo Progressão Subs/QAV/PCCS/QPGG no SIGPEC
- Passo a Passo do Cadastro de Estabilidade no SIGPEC
- Passo a Passo de cadastro manual de Progressão para a Categoria 2 no SIGPEC
- Referência em Gestão de Processos
Formulários e Requerimentos:
- Formulários Afastamento para Congressos Sindicais, Eventos Oficiais, Atividades Relativas a Pleitos Eleitorais de Entidades Sindicais.
- Formulário Averbação Tempo de Serviço.
- Formulário Averbação Tempo Extramunicipal.
- Formulário Autodeclaração de cor
- Formulário Autorização para Residir Fora do Município
- Formulário Auxilio Acidentário.
- Formulários Contagem de Tempo de Carreira.
- Formulários Contratação Emergencial
- Formulário de apresentação de títulos e atividades para fins de cadastro.
- Formulário DTC
- Formulário de Declaração de Exercício
- Formulários Estágio Probatório.
- Formulário Exclusão dependente Imposto de Renda.
- Formulários Férias.
- Formulário Indenização de Férias.
- Formulário Inclusão Dependentes Imposto de Renda.
- Formulário de Ingresso Cargo em Comissão
- Formulário de Ingresso Efetivo
- Formulário Gratificação de Atividade.
- Formulário Movimentação de Pessoal.
- Formulário para Solicitação de Cessão ou Prorrogação de Cessão nos termos do Decreto nº 53.661/2012.
- Formulário para solicitação de cessão ou prorrogação de cessão, nos termos da lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003 e decreto nº 48.461, de 22 de junho de 2007.
- Formulário para solicitação de recesso para Residente
- Formulário para Recadastramento Ativo
- Formulário para Recadastramento Aposentado
- Formulário para Recadastramento Pensionista
- Formulário de Abono de Permanência
- Requerimento Adicional por Tempo de Serviço.
- Requerimento Averbação de Férias em Dobro.
- Requerimento Auxílio Doença.
- Requerimento Bonificação por Resultado - Impugnação (Anexo I)
- Requerimento Bonificação por Resultado (Anexo II)
- Requerimento Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Aposentadoria.
- Requerimento Certidão de Tempo de Serviço para fins de Benefício.
- Requerimento Desaverbação de Tempo de Serviço.
- Requerimento de Desligamento a Pedido.
- Requerimento para Exoneração a Pedido de Cargo em
Comissão - Requerimento para Exoneração a Pedido de Cargo em Comissão - Transferência para o RGPS
- Requerimento Horário Estudante.
- Requerimento Indenização de Férias.
- Requerimento Licença Adoção - Licença Guarda de Menor.
- Requerimento Licença Prêmio em Descanso - Averbação de Licença - Premio em Dobro - Licença Premio. Remunerada.
- Requerimento Prorrogação Licença Paternidade- Parental.
- Requerimento para Tratar de Interesse Particular
- Requerimento para Dispensa a Pedido - Transferência no RGPS
- Requerimento Salário Família
- Termo de Permanência no Serviço Público Municipal.
- Termo de aditamento de contrato e estabilidade provisória processo 2012-0.216.006-5
- Termo de aditamento de contrato x prorrogação de licença à gestante
- Termo de desligamento da residência a pedido
- Termo de desligamento da residência para ser utilizado pela URH
- Termo de Recebimento da Certidão de Tempo de Contribuição - Transferência para o RGPS (APOSENTADORIA)
- Termo de Recebimento da Certidão de Tempo de Contribuição - Transferência para o RGPS (AVERBAÇÃO)
- Termo de renovação para a residência
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