Nesta terça-feira (19), a Comissão Eleitoral responsável pela eleição do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana (AIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos publicou a relação de candidaturas deferidas para o biênio 2024-2026. Recursos e impugnações sobre as inscrições poderão ser apresentados entre 20 e 22 de março. Acesse a decisão no Diário Oficial.
Entre os dias 9 e 29 de fevereiro, interessados puderam se candidatar, de forma on-line ou presencial, para o Conselho Gestor. Os dois modos de inscrição foram igualmente aceitos. Os requisitos para as candidaturas e demais informações sobre o processo eleitoral estão estabelecidos no Edital n°001/2024/SMUL e em edital de retificação. Confira aqui.
Ao todo, foram recebidas 9 inscrições para as 4 vagas em disputa nesta eleição: 1 entidade candidatou-se à vaga de organização não governamental; 5 para a vaga de associação de bairro; 1 à vaga de entidade acadêmica ou de pesquisa e outros 2 para a vaga de representante do setor empresarial.
Confira abaixo a lista de candidaturas deferidas e indeferidas para cada segmento:
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
Inscrições deferidas
Instituto Acaia/Associação Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma
Inscrições indeferidas
Não houve
ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Inscrições deferidas
Associação de Amigos e Moradores pela Preservação dos Bairros Alto da Lapa e Bela Aliança - ASSAMPALBA Associação Viva Leopoldina (Titular deferido e Suplente indeferido)
Inscrições indeferidas
Associação dos Moradores do Ceasa - AMC Ivanir Ferrari Jr (Pessoa Física) Sociedade Amigos Bairro City Boaçava - SAB
ENTIDADE ACADÊMICA OU DE PESQUISA
Inscrições deferidas
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Inscrições indeferidas
Não houve
SETOR EMPRESARIAL
Inscrições deferidas
Associação Comercial de São Paulo - ACSP / Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI-SP Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo - AsBEA-SP
Inscrições indeferidas
Não houve
Recursos a candidaturas indeferidas e impugnações a candidaturas deferidas poderão ser apresentados à Comissão Eleitoral entre 20 e 22 de março. Durante esse período também será permitida a complementação de documentação das candidaturas analisadas, contanto que a data do material seja anterior ao fim do período de inscrição previsto no edital. Acesse aqui o comunicado. A relação dos candidatos homologados será divulgada no Diário Oficial no dia 27 deste mês.
Importante destacar que o cronograma para o processo eleitoral foi atualizado. A assembleia de eleição acontecerá em 28 de abril e em novo local. Confira as demais datas no fim desta matéria.
Inscrições para eleitores já estão abertas
Até o dia 3 de abril estão abertas as inscrições para as entidades que desejam votar na assembleia de eleição. O representante legal da entidade deve atender aos mesmos requisitos previstos no edital para os candidatos ao Conselho Gestor. As inscrições devem ser feitas através do site da eleição.
A lista de eleitores inscritos e indeferidos será publicada em 8 de abril. Recursos e impugnações poderão apresentados entre os dias 9 e 11 do mesmo mês. A lista final de entidades aptas a votar será publicada em 16 de abril.
Na assembleia os eleitores votarão em seus pares, ou seja, entidades eleitoras poderão votar somente em outras entidades do mesmo setor de atuação.
Quais vagas estão em disputa?
• 01 (uma) vaga de organização não governamental com atuação na região do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (PIU-VL);
• 01 (uma) vaga de associação de bairro com atuação na região do PIU-VL;
• 01 (uma) vaga de entidades acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;
• 01 (uma) vaga de representante do setor empresarial que representa empresas que produzem bens ou prestam serviços relacionados ao desenvolvimento urbano, nas áreas de habitação, produção imobiliária, saneamento, mobilidade, meio ambiente e/ou planejamento urbano e obras públicas*
*Observação: concluído o leilão da AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, uma nova assembleia deverá ser organizada em até três meses após o certame para que o representante dos adquirentes de Potencial Construtivo Adicional da AIU-VL ocupe a vaga destinada nesse momento para o setor empresarial.
Como o Conselho Gestor será composto?
O Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será coordenado e secretariado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), através da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – ATECC.
O grupo terá formação paritária, sendo composto por dez (10) representantes do poder público (titular e suplente) e dez (10) representantes da sociedade civil (titular e suplente).
Os membros da administração municipal serão indicados pelos titulares das pastas definidas na legislação.
Já a sociedade civil poderá participar do Conselho através de duas formas: indicação e assembleia de eleição. No primeiro caso, serão indicados três (3) representantes do Conselho Gestor de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS do Perímetro de Adesão do PIU-V e três (3) representantes do Conselho Participativo da Lapa.
As demais 4 (quatro) vagas serão definidas a cada dois anos através de processo eleitoral. É justamente o que ocorre agora em 2024.
Quando será realizada a eleição?
A data e o local da assembleia de eleição foram alterados. A eleição passou do dia 24 de março para 28 de abril. O horário é o mesmo, das 9h às 17 horas. Antes prevista para a sede da subprefeitura da Lapa, a votação acontecerá na EMEF Ministro Aníbal Freire. O endereço é Rua Silva Airosa, 100 - Vila Ribeiro de Barros.
AIU Vila Leopoldina-Villas Lobos
A AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos entrou em vigor na cidade através da sanção da Lei 17.968/2023, em 20 de junho de 2023. Ela prioriza o atendimento habitacional de 1.200 famílias que vivem de forma precária nas comunidades da Linha, do Nove e do Cingapura Madeirite, na zona oeste da capital.
Cronograma atualizado
07/02/2024
Publicação do Edital
09/02/2024 a 29/02/2024
Prazo para inscrição dos candidatos
19/03/2024
Publicação das candidaturas (deferidas e indeferidas)
20/03/2024 a 22/03/2024
Prazo recursal
27/03/2024
Publicação das candidaturas (deferidas e indeferidas) - pós-recurso
04/03/2024 a 03/04/2024
Prazo para inscrição dos eleitores
08/04/2024
Publicação dos eleitores (deferidos e indeferidos)
09/04/2024 a 11/04/2024
Prazo recursal
16/04/2024
Publicação dos eleitores (deferidos e indeferidos) - pós-recurso
28/04/2024
Assembleia de eleição
Texto: ASCOM