RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CTLU/013/2020

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19 de dezembro de 2020, página 25.

 A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU, em sua 37ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2020, por unanimidade,
CONSIDERANDO que o Quadro 14, anexo ao Plano Diretor Estratégico – Lei 16.050/2014 precifica o valor do metro quadrado para fins de Outorga Onerosa do Direito de Construir vinculando-os por setor quadra e CODLOG;
CONSIDERANDO que o valor do m² do SQ 110.533 não consta no Quadro 14, anexo da Lei 16.050/14- PDE, para fins de cálculo de outorga onerosa em função de ser fruto de um desdobro do SQ 110423, que consta atualmente no Quadro 14, realizado em 2017, ou seja, posteriormente a promulgação do PDE;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Informação SMDU/DEUSO/DMUS Nº 036643777, no processo nº 6068.2020/0001139-4,
RESOLVE:
Para todos os lotes inseridos no Setor 110 das Quadras 528, 529, 530, 531, 532, 533 e 534, ficam os valores do metro quadrado definidos conforme os CODLOGS mencionados abaixo:

110.528

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.528 34380 R Mateus Lourenço de Carvalho R$ 838,44
110.528 195693 R Conceição do Rio Verde R$ 899,64
110.528 78743 R Gentil Braga R$ 791,52

110.529

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.529 128651 R Marangone R$ 752,76
110.529 138819 Av São Miguel R$ 1.153,62
110.529 195693 R Conceição do Rio Verde R$ 899,64

110.530

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.530 34380 R Mateus Lourenço de Carvalho R$ 838,44
110.530 154601 R Guiraquerea R$ 765,00
110.530 170267 R Domingos Trole R$ 751,74

110.531

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.531 128651 R Marangone R$ 752,76
110.531 138819 Av São Miguel R$ 1.153,62
110.531 153184 R Benfica de Minas R$ 777,24

110.532

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.532 138819 Av São Miguel R$ 1.153,62
110.532 150177 Travessa Francisco de Tourino R$ 743,58
110.532 153184 R Benfica de Minas R$ 777,24

110.533

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.533 10553 R Fernão Alves R$ 812,94
110.533 138819 Av São Miguel R$ 1.153,62
110.533 150177 Travessa Francisco de Tourino R$ 743,58

110.534

SQ CODLOG Logradouro Valor m² Q14
110.534 10553 R Fernão Alves R$ 812,94
110.534 83151 R Jaguatirica R$ 860,88
110.534 138819 Av São Miguel R$ 1.153,62
110.534 170267 R Domingos Trole R$ 751,74
110.534 324604 R Monte Jaguari R$ 957,78