Previsto no Plano Diretor Estratégico do município, o desenvolvimento do Plano de Manejo de Águas Pluviais do Município de São Paulo teve início em novembro de 2010 com a assinatura de contrato entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), ligada à Universidade de São Paulo.
Uma das etapas previstas é a elaboração dos programas de drenagem de sub-bacias, que se inicia com a licitação de seis bacias selecionadas (Rio Aricanduva, Rio Cabuçu de Baixo, Córrego do Cordeiro e Dreno do Brooklin, Córrego Morro do S, Córregos Verde I e II e Córrego do Ipiranga). O edital e todas as informações relevantes dessa licitação estão abaixo e permaneceram em consulta pública por 30 dias. Agora o Edital está sendo elaborado e poderá sofrer aprimoramentos (veja abaixo as respostas aos questionamentos realizados). Na sequência, será iniciada a licitação propriamente dita.
O Plano é considerado um importante instrumento estratégico voltado para o combate às enchentes no município de São Paulo e se desenvolve de forma integrada com o Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Busca também a introdução de novos paradigmas no desenvolvimento urbano da cidade, relacionados com a questão da drenagem.
Os objetivos dos programas de drenagem para cada bacia são os de diagnosticar e analisar o atual sistema de macrodrenagem para cada uma delas e propor um conjunto hierarquizado de soluções estruturais e não estruturais capazes de reduzir os efeitos das cheias com resultados para horizontes de curto, médio e longo prazo. Os programas deverão considerar implantação de medidas de curto (até 5 anos), médio (até 15 anos) e longo prazo (até 2040), acompanhadas de análises de custo/benefício e de avaliação ambiental estratégica.
Além disso, fornecerão subsídios para a implantação de um sistema de gestão sustentável do sistema de águas pluviais e para a articulação das ações de drenagem com o planejamento territorial e serviços de saneamento básico do município de São Paulo.
Os principais produtos dos programas de drenagem de cada sub-bacia serão: cartografia básica georreferenciada, modelos computacionais de simulação hidrológica e hidráulica, mapeamento das áreas de inundação para diversos riscos hidrológicos, programa de controle de cheias e portfólio hierarquizado de medidas estruturais.
- COMUNICADO
- Respostas à Consulta Pública
- Edital
- Anexos
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Bacia do Aricanduva
Anexo III - Bacia Rio Cabuçu de Baixo
Anexo IV - Córrego do Ipiranga
Anexo V - Córrego Morro do S
Anexo VI - Córrego do Cordeiro e Dreno do Brooklin
Anexo VII - Córrego Verde
Anexo VIII - Orçamento de Referência do Rio Aricanduva
Anexo IX - Orçamento de Referência do Rio Cabuçu de Baixo
Anexo X - Orçamento de Referência do Córrego do Cordeiro
Anexo XI - Orçamento de Referência Morro do S
Anexo XII - Orçamento de Referência do Córrego Verde
Anexo XIII - Orçamento de Referência do Córrego do Ipiranga
Anexo XIV - Cronograma Físico-Financeiro Aricanduva
Anexo XV - Cronograma Físico-Financeiro Cabuçu
Anexo XVI - Cronograma Físico-Financeiro Ipiranga
Anexo XVII - Cronograma Físico-Financeiro Cordeiro
Anexo XVIII - Cronograma Físico-Financeiro Morro do S
Anexo XIX - Cronograma Físico-Financeiro Verde
Anexo XX - Elementos da Proposta Técnica
Anexo XXI - Minuta de Termo de Contrato
Anexo XXII - Critério de Medição Aricanduva
Anexo XXIII - Critério de Medição Cabuçu
Anexo XXIV - Critério de Medição Ipiranga
Anexo XXV - Critério de Medição Cordeiro
Anexo XXVI - Critério de Medição Morro do S
Anexo XXVII - Critério de Medição Verde