A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT) pretende qualificar a mobilidade de bairros das zonas sul e leste da cidade. Para isso, ela prevê intervenções urbanas ao longo do Rio Tamanduateí, abertura e alargamento de vias e implantação de ciclopassarelas. O objetivo é melhorar as condições de mobilidade e acesso da região, ampliando as conexões entre os bairros e com cidades como Campinas, Jundiaí e região da Baixada Santista.
A nova Operação Urbana de São Paulo está em vigor desde 11 de janeiro deste ano. Instituída através da Lei 18.079/2024, ela propõe uma série de ações para o desenvolvimento econômico, urbanístico e social dos bairros de Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente.
A região é bem atendida por transporte público de alta capacidade, por meio das linhas 2-Verde e 15-Prata do Metrô e 10-Turquesa da CPTM. A despeito disso, as linhas de trem que deram origem aos bairros da Operação Urbana e que os conectam à região macro metropolitana (Campinas, Jundiaí e Baixada Santista) - somadas à Avenida do Estado e o Rio Tamanduateí - tornaram-se barreiras aos deslocamentos locais. Para mudar esse cenário, garantindo melhor acessibilidade à região, a lei da OUCBT propõe diversas intervenções ao território.
Neste sentido, merece destaque o rol de intervenções previstas no quadro da lei, o qual prevê melhoramentos viários, implementações de áreas verdes e equipamentos, bem como transposições aéreas e restauração de patrimônio histórico.
Abertura de novas vias, ampliação de ruas existentes e construção de acessos para ciclistas e pedestres são outras intervenções previstas para região da Operação Urbana, que é dividida em sete setores: Cambuci, Mooca, Parque da Mooca, Henry Ford, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente. Para cada setor, é estabelecido um programa de obras.
Para a região do Cambuci, são previstos a abertura e alargamento de ruas; alça de Ligação do Viaduto Leste-Oeste a Avenida Prefeito Passos e pontilhões (pequenas pontes) sobre o Rio Tamanduateí, a serem implantados após o reposicionamento da linha de VLP, o alargamento da Av. do Estado e a abertura do canal do Tamanduateí. O objetivo é ampliar as conexões com os bairros vizinhos, aproveitando atributos naturais e construídos até então não valorizados no bairro.
Para a Mooca, podem ser destacados o novo Viaduto São Carlos e a abertura ou alargamento de ruas para também ampliar ligações com os bairros próximos.
No caso do setor Ipiranga, a expectativa é, a partir de melhoramentos viários a leste da avenida Dom Pedro I, garantir novos acessos ao Parque Foz do Ipiranga; conectar a Avenida Nazaré à Avenida Presidente Tancredo Neves, formando um parque linear ao longo do Córrego Capão do Rego, e qualificar a ligação entre Ipiranga e Vila Mariana por meio do alargamento da Avenida Gentil de Moura.
Por sua vez, para o setor Henry Ford, as obras contemplam aberturas de vias, melhorias nos viadutos Capitão Pacheco e Chaves e São Carlos e nova transposição entre os dois viadutos destinada a pedestres e ciclistas.
Para o Parque da Mooca, é objetivo duplicar a Rua Capitão Pacheco e Chaves até a Rua do Orfanato, bem como ampliar o viaduto de mesmo nome, melhorando as conexões com os bairros vizinhos do Ipiranga e da Vila Prudente.
Na Vila Carioca, as intervenções consistem em ampliar as conexões com o ABC Paulista e qualificar a circulação interna do bairro. A abertura de nova avenida e de vias que a conecta à Avenida Almirante Delamare e à Avenida Presidente Wilson busca qualificar o bairro para usos industriais e atividades de logística.
Por fim, a única intervenção estrutural proposta para a Vila Prudente, dada a reduzida porção do bairro abrangida pela Operação Urbana, é o alargamento da Rua Ibitirama, num pequeno trecho, para melhoria do acesso à Estação Tamanduateí.
Quando e como essas intervenções serão viabilizadas?
As obras previstas na Operação Urbana Bairros do Tamanduateí serão viabilizadas com recursos arrecadados em leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs). A Operação Urbana terá vigência de 20 anos.
A lei da OUCBT também prevê que, ao menos, 35% dos recursos arrecadados sejam destinados para provisão de Habitação de Interesse Social (HIS). A OUCBT também destina outros 15% para melhorias na rede de equipamentos públicos e, no mínimo, 5% para preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural.
Para acompanhar a implantação de todas essas obras, será instituído um Grupo de Gestão. A coordenação será da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), com apoio da SP Urbanismo, e a participação de órgãos e entidades da administração municipal e da sociedade civil.
Texto: ASCOM