A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) apresenta nesta terça-feira, dia 30, o Relatório de Gestão com foco nas principais ações e avanços no ano de 2023. O documento, em formato digital, traz dados qualitativos e quantitativos dos resultados obtidos pela pasta no ano anterior. Clique aqui para consulta-lo.
Em 2023, São Paulo testemunhou transformações significativas em seu planejamento urbano. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) esteve à frente da ação e coordenou as revisões de duas leis que orientam o desenvolvimento da cidade: o Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento. Juntas com o Código de Obras e Edificações (COE) e os Planos Regionais, essas leis compõem o Marco Regulatório de São Paulo, que tem o objetivo de organizar os espaços da cidade para torná-la um lugar mais agradável para se viver.
Segundo o secretário de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Gadelho, “os desafios para o planejamento e licenciamento de uma cidade como São Paulo são avassaladores e as ações executadas pelo time da SMUL reforçam o compromisso da atual gestão para a construção de uma São Paulo mais justa, humana, inclusiva, menos desigual e mais acolhedora”, afirmou.
A secretaria também participou ativamente da condução de planos que propõe o desenvolvimento urbano e social de regiões importantes da cidade. Em junho, a Prefeitura de São Paulo sancionou leis que instituíram as Áreas de Intervenção Urbana (AIU) Arco Jurubatuba, Interlagos e Vila Andrade, na zona sul, e a Área de Intervenção Urbana (AIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste. O objetivo de todas essas iniciativas é qualificar territórios e melhorar a qualidade de vida da população a partir de uma série de intervenções públicas.
No âmbito do licenciamento, em 2023, a SMUL confirmou seu protagonismo para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da cidade. Ao longo do ano a pasta trabalhou na desburocratização e transparência dos processos de licenciamento, garantindo maior agilidade na análise dos projetos. Entre as principais conquistas dos últimos meses, destacam-se a aprovação de novas moradias populares na cidade, retrofits para o centro e a autorização de novas antenas de telecomunicação e grandes eventos.
Em sintonia com a prioridade da gestão em viabilizar moradias para população de baixa renda, com 21 meses de antecedência, a SMUL cumpriu, em março de 2023, a meta de aprovar 300 mil moradias populares na cidade até 2024. Apenas pelo programa Pode Entrar foram licenciadas mais de 25 mil moradias.
Impulsionando a transformação do centro, a secretaria também licenciou 11 projetos de retrofit (requalificação) de prédios antigos na região. A Pasta também deu aval para a construção de 4 novos Centros de Educação Unificada (CEUs) nas zonas leste e sul. A permissão para a instalação de 318 antenas de sinal de internet em distritos da periferia é outra ação destacada no documento.
Também em 2023, o Município registrou um ritmo inédito de ações implementadas para recuperação da região central com projetos focados em mobilidade ativa, ocupação de espaços públicos e espaços de lazer, projetando e executando iniciativas para transformar o centro em uma região mais democrática, dinâmica e melhor para viver e empreender.
Acesse o relatório e fique por dentro das principais ações da SMUL em 2023.
Texto: ASCOM