No aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo, dia 25 de janeiro, o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas anunciaram um conjunto de ações para dar mais fôlego às medidas já adotas para a revitalização do Centro da capital, como a criação do primeiro Distrito Turístico Urbano do Brasil, a regulamentação da nova lei do Triângulo e Quadrilátero e consulta pública para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também foram entregues as primeiras unidades habitacionais do Residencial “João Octaviano Machado Neto”, com 190 apartamentos
Durante o evento de inauguração do Edifício Sede dos Corpos Artísticos da Fundação Theatro Municipal, pertencente à Praça das Artes, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que no aniversário da cidade o Centro não poderia deixar de ter um grande destaque. “O Centro tem essa grande oportunidade de ser um atrativo para moradia, porque aqui tem tudo perto, mas, também, do turismo e, por conta disso, o governador Tarcísio [de Freitas] assinou o decreto instituindo o Distrito de Turismo no Centro de São Paulo, além das outras ações para fortalecer o comércio, porque tem muita gente que compra pela internet, que vai no shopping, mas tem muita gente que compra na loja e a gente quer ter essas pessoas comprando aqui nas lojas”, acrescentou Nunes, afirmando que o objetivo é trazer 200 mil pessoas para morar no centro e que a melhor ferramenta para redução da desigualdade social é a oportunidade de emprego e renda.
Nunes também detalhou que está reformando os 23 calçadões da região conhecida como Triângulo Histórico, com um investimento de R$ 63 milhões. “Agora vamos fazer o Quadrilátero da República, que são outros 14 que a gente já vai licitar para reformar todos. Então, dentro do perímetro do Triângulo Histórico e do Quadrilátero da República nós teremos mais incentivos fiscais, como o desconto do IPTU, redução do ISS para várias atividades, saindo de 5% para 2%, agilidade nos processos, criação de um comitê de via rápida”, disse.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado vai movimentar a região ao levar as pessoas de volta para o Centro para morar e trabalhar.
O governador anunciou também a oferta de linhas de crédito de R$ 200 milhões para novos empreendimentos no Centro da cidade. "Nós precisamos cuidar dos nossos empresários do Centro. Além de todas as atividades de revitalização e reorganização do espaço urbano, nós precisávamos dar o auxílio financeiro, o auxílio do crédito. Por isso, estamos autorizando hoje R$ 200 milhões em créditos para investimento em capital de giro para os comerciantes do Centro”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Distrito Turístico
A criação do Distrito Turístico do Centro é parte de um conjunto de iniciativas de incentivo à requalificação da área central da cidade. O perímetro inicial estabelecido para o Distrito Turístico do Centro contempla mais de 50 atrativos turísticos, 60 estabelecimentos gastronômicos, 76 meios de hospedagem e mais de uma centena de opções de compra e entretenimento. Entre eles, o famoso Triângulo Histórico de São Paulo, incluindo o Largo São Bento e o Pateo do Colégio, ruas comerciais temáticas, como a 25 de Março, a São João, a Ipiranga, a General Osório, a Santa Efigênia e a São Caetano, e equipamentos turísticos como o Mercado Municipal e o Vale do Anhangabaú.
O Distrito Turístico do Centro de São Paulo será o primeiro do tipo urbano do Brasil, e é o quinto distrito turístico do Estado. Sua criação foi proposta oficialmente em 2023 pelo Comitê Intersecretarial #TodosPeloCentro, por meio de uma carta de intenções assinada pelo prefeito Ricardo Nunes, com e apoio do Governo de São Paulo. Seus contornos foram desenhados após um amplo estudo do contexto turístico da região. Uma consulta pública debateu a viabilidade do novo modelo de governança, com seus desafios e oportunidades, a partir de fóruns realizados com a população. As atividades terão início após a composição do Conselho Gestor do Distrito Turístico.
Regulamentação da nova Lei do Triângulo Histórico e Quadrilátero
Sancionada em dezembro, a Lei nº 18.065/23 prevê uma série de benefícios para atrair empresas para a região central, como isenção parcial do IPTU na proporção de 40% (limitado a R$ 15.000 por imóvel e exercício) a todos os imóveis de uso não-residencial, isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento; simplificação dos procedimentos para instalação e funcionamento; obtenção de autorizações, termos de permissão de uso e demais alvarás; redução de 5% para 2% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento; redução de ISS para as obras do Triângulo e Quadrilátero; e redução para os projetos de obras do Programa Requalifica Centro.
Bonde de São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes também assinou o lançamento de uma consulta pública, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para a elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional que auxiliem a Prefeitura na viabilidade de concepção, implantação, operação e manutenção de serviço de transporte público urbano em Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que foi chamado de Bonde de São Paulo, para circular no Centro.
Serão duas linhas de 6 km cada. Elas articulam as regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos, com 27 paradas, sendo 13 em cada uma das linhas com uma conexão. A meta é de ter o primeiro VLT movido a hidrogênio no Brasil.
Todo o traçado foi feito com base em evidências, reconhecendo os obstáculos da região e projetando as melhorias em potencial.
Habitação popular
Como parte desses investimentos, também foram entregues as primeiras unidades habitacionais do Residencial “João Octaviano Machado Neto”, com 190 apartamentos.
O Residencial João Octaviano Machado Neto foi edificado em um terreno de 3,1 mil m² cedido pela Prefeitura de São Paulo, por meio de convênio. O empreendimento é composto por três blocos, tem apartamentos de 2 dormitórios, com metragens que variam de 50 a 57 m² de área útil, e atenderá famílias que já residiam naquela área, foram removidas durante as ações de desapropriação e estão recebendo auxílio aluguel da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).
Parte da primeira Parceria Público Privada (PPP), voltada para produção de habitações de interesse social do país, o empreendimento está localizado na Alameda Cleveland, 251, Campos Elíseos, ao lado da estação da CPTM Júlio Prestes e da Sala São Paulo.
Inauguração do Edifício Sede dos Corpos Artísticos
Mais um marco para destacar a função cultural dessa região, o Edifício Sede dos Corpos Artísticos do Theatro Municipal, no Centro Histórico, foi inaugurado nesta quinta-feira pelo prefeito Ricardo Nunes.
O Edifício Sede dos Corpos Artísticos é uma parte essencial da Praça das Artes, localizado na Avenida São João e dedicado à preparação e atuação dos artistas do Theatro Municipal. O edifício oferece condições ideais para ensaios, estudos e preparação para as apresentações no palco do Theatro Municipal e para além dele, com as apresentações dos corpos artísticos em palcos de toda a cidade. Abrangendo seis corpos artísticos, incluindo a renomada Orquestra Sinfônica Municipal e o Coral Paulistano, o edifício desempenhará um papel fundamental no aprimoramento da performance dos artistas, contribuindo assim para a difusão da cultura e das artes na cidade.
“A Praça das Artes faz parte da revitalização cultural do Centro Histórico de São Paulo. É um convite para fazer a reconexão com a cidade e, quando os munícipes passarem na frente desse complexo, eles vão se sentir acolhidos e seguros. Estamos ocupando o Centro com cultura e formação para o nosso futuro. A gente acredita que a cultura é a principal ferramenta de transformação da cidade”, disse a secretária municipal de Cultura, Aline Torres.
Inaugurada pela Secretaria Municipal de Cultura em 5 de dezembro de 2012, a Praça das Artes recebeu um investimento total de R$ 120 milhões, com a terceira e última fase da construção concluída em janeiro de 2024. Para essa fase, cujas obras foram retomadas em janeiro de 2023, o investimento foi de R$ 38,6 milhões. As obras foram executadas pela SPObras.
A Praça das Artes é um complexo cultural que acolhe música, dança, teatro, exposições e manifestações contemporâneas. A construção é uma solução integradora para os corpos artísticos e administrativos do Theatro, além de ser sede da Escola de Dança e da Escola Municipal de Música de São Paulo. Atualmente, a Praça das Artes oferece uma ampla gama de serviços, incluindo a Sala do Conservatório, Escola Municipal de Música de São Paulo, Escola de Dança de São Paulo, Sala de Exposições, Vão Livre, estacionamento e escritórios administrativos. O público-alvo inclui crianças e adultos interessados em música erudita, contemporânea e eventos culturais.
Linhas de crédito
Com as novas linhas de crédito da Desenvolve SP e do Banco do Povo Paulista, o objetivo da gestão estadual é promover a reurbanização e a reocupação do Centro da capital e atrair novos empreendimentos para a região.
Pela Desenvolve SP, serão R$ 170 milhões em crédito viabilizados com taxas reduzidas (a partir de INPC mais 0,41% ao mês) para micro, pequenos e médios empresários de São Paulo, com prazo de até 120 meses e carência de até 36 meses.
Já o Banco do Povo vai oferecer R$ 30 milhões em recursos para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs), com juros a partir de 0,35% ao mês, prazo de até 36 meses e carência de até três meses.
Texto: ASCOM