A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) realizou no início do ano um workshop de planejamento com a participação dos coordenadores e assessores de gabinete para apresentar os resultados obtidos em 2022 e as respectivas metas para 2023 e 2024. O encontro iniciou com uma mensagem do secretário da SMUL, Marcos Gadelho, sobre o desafio de implantar um novo modelo de desenvolvimento urbano para a cidade frente às rápidas mudanças que toda e qualquer metrópole enfrenta.
“Precisamos conversar mais com outros segmentos para entender as dinâmicas das cidades, pois as transformações são dinâmicas e as demandas se alteram permanentemente. Por isso, a ideia desse encontro é discutir o resultado das ações em 2022 e planejar as ações prioritárias para este ano”, destacou.
Após a fala inicial do titular da pasta, as coordenadorias apresentaram os resultados obtidos em 2022 e suas metas para os próximos anos. Acompanhe a seguir:
Coordenadoria de Planejamento Urbano – PLANURB
A equipe técnica de PLANURB desempenha um papel estratégico para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Entre as principais ações da coordenadoria em 2022, destacam-se a elaboração do Diagnóstico de Aplicação do PDE (2014 – 2021), o acompanhamento e apoio técnico ao processo participativo da Revisão e a formulação de diversos documentos técnicos, entre eles, 22 relatórios temáticos.
Além da atuação direta na Revisão do PDE, a coordenadoria também acompanhou os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) e participou de conselhos setoriais.
Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO
Assim como PLANURB, a equipe técnica de DEUSO também contribuiu para a fase de relatórios da Revisão do PDE e nas propostas de textos. A coordenadoria também desempenhou papel importante na regulamentação da atividade de Dark Kitchens na cidade. O Projeto de Lei 17.853 foi promulgado em novembro de 2022.
A equipe de DEUSO participou ainda de reuniões e grupos técnicos para tratar de diversos assuntos de extrema relevância para a cidade, entre eles, ruído portuário, mapa de ruído e PIU Minhocão.
No total, a coordenadoria emitiu 9 Certidões de Transferência de Potencial Construtivo;,26 Declarações de Potencial Construtivo Passível de Transferência e 207 Certidões de Uso do Solo.
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação - GEOINFO
Ao longo de 2022, os técnicos de Geoinfo publicaram 6 Informes Urbanos com temáticas relacionadas ao Plano Diretor. Foram eles: Adensamento construtivo nos Eixos e Macroáreas a partir dos dados do IPTU, Projeções populacionais para Macroáreas do PDE, Atividade econômica nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, Evolução da ocupação construtiva em ZEIS entre 2002 e 2017, Emprego formal nas Macroáreas do PDE e Transformação do uso do solo nas zonas ambientais do PDE entre 2002 e 2017.
Já o GeoSampa, maior portal de dados georreferenciados do país, alcançou a marca de 2,2 milhões de acessos com o total de 360 camadas disponibilizadas para o cidadão e 450 camadas para a intranet. Apenas no ano passado, 18 novas camadas foram adicionadas e R$ 570 mil foram investidos.
E as novidades não param por aí isso porque no primeiro semestre de 2023, os técnicos de GeoInfo apresentarão o portal GeoSampa em importante evento sobre dados georreferenciados.
“Em maio apresentaremos o GeoSampa em um evento de porte internacional chamado de MundoGeo, que será realizado aqui em São Paulo. Será um grande desafio e ao mesmo tempo uma excelente oportunidade para apresentarmos o nosso trabalho”, comentou o coordenador de GeoInfo, Silvio Ribeiro.
Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade – CEPEUC
Cumprir a função social da propriedade é um dos pontos centrais para a viabilidade de políticas públicas. Portanto, a equipe de CEPEUC foi reestruturada com a ampliação do quadro técnico. A coordenadoria também reorganizou os procedimentos internos e deu continuidade às prospecções, vistorias e notificações.
Até o final de 2023, a coordenadoria tem a meta de desenvolver estudos de imóveis dentro do perímetro da AIU do Setor Central para verificar a possibilidade de aplicação de PEUC e, assim, induzir o atendimento da função social da propriedade sobre os imóveis identificados como ociosos.
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial – RESID
A coordenadoria fechou o ano de 2022 com o total de 4.351 despachos emitidos. Desse total, 2.512 são provenientes de processos deferidos e 1.839 foram indeferidos. Esses dados são superiores ao ano anterior, quando apenas 3.842 despachos tinham sido emitidos.
O número de comunicados também subiu no mesmo período, sendo: 3.876 em 2021 e 7.578 em 2022.
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN
Em 12 meses, a equipe de COMIN emitiu 512 comunicados, indeferiu 1.014 processos e deferiu 5.345. Entre os projetos deferidos estão o Shopping Feira da Madrugada e o Shopping no aeroporto Campo de Marte.
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional - SERVIN
Os dados de processos despachados por SERVIN também foram apresentados durante o encontro. A coordenadoria autuou 1.526 processos, sendo 648 pelo Aprova Digital e 878 pelo SisSEL. Entre os projetos deferidos estão: o novo prédio da Pinacoteca de São Paulo e a revitalização da Usina São Paulo (antiga Usina de Traição).
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social - PARHIS
A equipe técnica aprovou 124.849 unidades residenciais em 2022, entre Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular, e emitiu 1.500 alvarás, sendo 53% para empreendimentos na Zona Leste, que é a região da capital que concentra a maior parte da demanda habitacional do Município com destaque para o distrito da Penha.
A expectativa é que mais unidades habitacionais sejam construídas na cidade nos próximos anos com a sanção da AIU do Setor Central, sancionada em setembro de 2022.
Inclusive, promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda faz parte do Plano de Metas do Município. A Meta 15 do Programa de Metas 2021-2024 estabelece o licenciamento de 300 mil moradias populares na cidade de São Paulo. Até o final de 2022, a SMUL já tinha concluído 84% da meta.
Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU)
Entre as diversas ações e projetos realizados por CONTRU ao longo do ano, podemos destacar a publicação de legislação específica para Estação Rádio-Base (ERB) e outros documentos importantes no âmbito das atribuições da coordenadoria, como as portarias:
• SMUL N° 19/2022, que regula a expedição do alvará de autorização para eventos temporários.
• SMUL N° 77/2022, que estabelece definição para Edificação Provisória e Permanente.
Em 2023, CONTRU pretende arquivar os processos físicos e revisar o decreto do Projeto Ruas SP.
Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE
A coordenadoria cumpriu os prazos legais para atendimentos e emissão de documentos e ainda manteve a produtividade e baixos estoques de processos. No total, a equipe técnica emitiu 27.615 documentos, analisou 4.092 processos e instruiu mais 13.261.
Também foram atualizados 83.288 cadastros entre imóveis consolidados, publicações de concessões cadastradas, digitalização de plantas do acervo físico, cadastro de aeródromos/helipontos, cadastro de novos parcelamentos, entre outros.
Coordenadoria de Atendimento ao Público - CAP
A Sala Arthur Saboya realizou 6.421 atendimentos a munícipes entre dúvidas sobre o Plano Diretor Estratégico, a Lei de Parcelamento e Ocupação de Solo, Código de Obras e legislações correlatas. Isso representa uma média de 20 a 30 atendimentos por dia e 500 por mês.
Em 2023, a coordenadoria tem a meta de capacitar as equipes em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para melhorar o atendimento de pessoas surdas, além de aplicar pesquisa de satisfação do atendimento via e-mail.
Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF
Em 2022, a equipe de Administração e Finanças realizou readequações físicas na secretaria; reestruturou os cargos em comissão e iniciou o processo de teletrabalho para os servidores concursados, que deve ser implantado em 2023. Ainda em 2023, a coordenadoria pretende ratificar o pedido de concurso com o intuito de aumentar o quadro técnico da SMUL.
Projetos Estratégicos
Revisão do Plano Diretor Estratégico
O Município iniciou o processo de Revisão do Plano Diretor Estratégico em 2021 e deu continuidade em 2022 com a realização das Etapas 1 e 2. Ambas as etapas abriram espaço para a participação dos munícipes com o recebimento de contribuições e propostas por meio de canais participativos presenciais e virtuais.
Apenas na Etapa 1 foram realizadas 50 atividades participativas, que resultaram em 7.948 participações e 5.679 contribuições. Para alcançar esse resultado, a SMUL organizou a Etapa 1 da seguinte forma:
52 dias de Consulta Pública on-line no Participe+ com 2.538 respostas e 1.073 interações;
32 Oficinas com 1.716 participantes e 2.977 contribuições;
9 Audiências Temáticas com 576 participantes, 2.198 visualizações no Youtube e 121 contribuições;
3 Reuniões com Segmentos com 141 participantes, 647 visualizações no Youtube e 30 contribuições ;
2 Encontros com povos indígenas Jaraguá e Tenondé Porã com 41 participantes;
2 Reuniões com o CMPU com 749 visualizações e 03 reuniões com o Grupo de Trabalho do CMPU;
1 Encontro com o COMUSAN Conecta.
Na Etapa 2, por sua vez, foram realizadas 20 atividades participativas com 4.561 participações, que resultaram em 1.843 propostas e mais 2.544 propostas complementares. Para alcançar esses números, a equipe de participação social da Secretaria realizou as atividades da seguinte maneira:
Consulta Pública on-line com 661 propostas pelo Formulário on-line e 411 pelo site Participe +;?
Consulta Presencial com 444 propostas recebidas através das Praças de Atendimento e eventos participativos realizados pelas Subprefeituras;
18 Reuniões envolvendo 78 Órgãos Colegiados com 636 participantes e 120 propostas identificadas e mais 1.114 visualizações;
Seminário Acadêmico com apoio do CMPU realizado na Faculdade de Direito da USP
Projeto de Urbanismo Social
A Meta 42 do atual Plano de Metas do Município estabelece a implantação de dez projetos de urbanismo social na cidade de São Paulo. Portanto, a SMUL, em conjunto com a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos/SGM, definiu os 10 territórios prioritários da cidade para receber as intervenções propostas pelo projeto. Os territórios foram selecionados com base nos distritos prioritários do Plano Municipal da Primeira Infância.
O território Jardim Lapenna, na zona leste da cidade, foi escolhido como experiência piloto. Neste caso, a SMUL desenvolveu o diagnóstico técnico para o território e encaminhou o projeto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) para licitação. Também foram realizadas reuniões e oficinas públicas com os moradores do Jardim Lapenna e a população dos territórios Pinheirinho D’Água e Parque Novo Mundo. Nessas atividades os munícipes apresentaram as suas demandas prioritárias para que o Poder Público pudesse construir o Plano de Ação com eficácia.
Para, além disso, a SMUL contratou a São Paulo Urbanismo para elaborar o projeto dos territórios de Cidade Tiradentes (em andamento) e Brasilândia (em fase de contratação).
Conheça os territórios prioritários do Projeto de Urbanismo Social:
Jardim Lapenna
Cidade Tiradentes,
Brasilândia
Parque Novo Mundo
Pinheiro D’Água
Iguatemi
Capão Redondo
Jardim Ângela
Grajaú
São Rafael.
Requalificação do Centro
A SMUL é um dos órgãos estratégicos do Município que desenvolve diversos projetos e ações para a requalificação da região central. A título de exemplo, a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, sancionada em setembro de 2022, prevê uma série de incentivos de caráter edilício para estimular o adensamento populacional e construtivo no centro, além de medidas estruturais para melhoria da mobilidade. O incentivo à habitação é o grande objetivo deste plano urbanístico para a transformação do centro e tem a expectativa de atrair cerca de 220 mil novos moradores à região. Está em elaboração por SMUL a regulamentação da AIU do Setor Central.
Outro programa fundamental para o desenvolvimento da habitação na região central é o Programa Requalifica Centro, que apresenta diversos incentivos fiscais para estimular o retrofit de prédios antigos na região e a mudança de uso desses espaços.
Conheça agora outras iniciativas estratégicas projetadas pela SMUL para a requalificação do centro de São Paulo:
Parque Dom Pedro II;
SP24 (Palácios dos Correios);
Casa das Retortas;
Bonde São Paulo;
Projeto Estratégico da Rua Prates;
Boulevard São Judas;
Boulevard do Rádio.