Nota de Falecimento

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL informa com pesar o falecimento do arquiteto e urbanista Domingos Theodoro de Azevedo Netto, o Duca, funcionário da SMUL por mais de 14 anos, anteontem, 15/03.

Duca foi um profissional de determinação e criatividade, apresentando em 1975 ao CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal o trabalho “O Solo Criado”, no qual mencionou e definiu pela primeira vez o termo que passou a ser compreendido como área construída que excede certa proporção da metragem do terreno. Uma ideia que permitiu à Prefeitura aumentar as terras públicas para parques e equipamentos, por exemplo, de uma forma compatível com o espaço construído.

Em 1994, defendeu na Fundação Getúlio Vargas (FGV) a dissertação de mestrado “O jogo das interligadas: uma política pública em avaliação: a Lei n. 10.209/86 do município de São Paulo: 1986-1993”. No estudo, o arquiteto abordou os problemas de operacionalização da lei municipal, seu aperfeiçoamento e os resultados obtidos em habitações de interesse social doadas a Prefeitura pelos empreendedores imobiliários, em contrapartida a exceções à legislação de uso e ocupação do solo do Município de São Paulo.