SEL disponibiliza informações de parcelamento do solo no Geosampa

Dados como desmembramentos de gleba e diretrizes podem ser consultados pelos cidadãos através da internet

A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) disponibilizou na plataforma Geosampa, para consulta de toda a população, informações sobre parcelamento do solo, como regularização de áreas urbanizadas, desemembramentos de gleba e diretrizes.

Até o final do ano, devem estar disponíveis também os arruamentos urbanizados que já foram regularizados, acompanhados de informações como números da planta e do processo de aprovação, o Auto de Regularização, entre outros.

A disponibilização desses dados, essenciais para o processo de licenciamento, é importante tanto para os técnicos da Prefeitura, que passam a poder realizar consultas de maneira prática, como para os cidadãos em geral, já que essas são informações necessárias para registro de imóveis.

O trabalho de mapeamento e processamento foi realizado pela Coordenadoria de Gestão de Licenciamento Eletrônico, Informatização e Geoprocessamento (CEIGEO) da SEL, que criou um Banco de Dados Geográficos, através de um sistema de geoprocessamento também desenvolvido pela secretaria.

Uma das principais características do sistema é que sua programação foi realizada através de um software livre e gratuito, medida que reduziu os custos da implementação, além de ter permitido maior agilidade de processamento dos dados.

O programa foi apresentado em dois congressos e recebeu elogios. O modelo também gerou interesse de outras prefeituras.