Secretária de Licenciamento participa de seminário sobre segurança de elevadores

No SECIESP, Paula Motta Lara apresentou os avanços da legislação municipal que regulamenta o assunto

Até 2014, quando a Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) implantou o Cadastro de Elevadores, o procedimento para licenciar esse tipo de equipamento continuava bem parecido com aquele que era seguido na época do primeiro elevador instalado na cidade, de 1941.

Durante palestra no Sindicato das Empresas de Elevadores de São Paulo (SECIESP), no dia 16 de junho, a secretária Paula Motta Lara falou sobre a modernização do licenciamento de equipamentos de transporte, como os elevadores, esteiras e escadas rolantes.

O sistema eletrônico, que entrou no ar em julho de 2014, substituiu completamente o antigo cadastro, que exigia a autuação de dois processos em papel: um alvará para instalação e outro para o funcionamento. Essa medida tornou o licenciamento mais ágil e eficiente e o tempo médio para emissão da licença passou de 90 para apenas quatro dias.

“Atualmente as empresas conservadoras têm pré-requisitos para atuarem no mercado e existem normas técnicas específicas para a instalação de elevadores. Não fazia sentido que o Poder Público continuasse analisando cada detalhe do aparelho”, explicou a secretária.

No programa, a empresa conservadora apresenta informações técnicas, como o fabricante e o local onde será instalado, além do documento de aprovação da edificação, responsabilizando-se pelos dados cadastrados. A Prefeitura atua na fiscalização dessas empresas.

Em pouco mais de dois anos desde que foi implantado, 4.846 equipamentos já foram cadastrados através do sistema. A experiência foi tão exitosa que será ampliada para o licenciamento de tanques e bombas e de sistemas de segurança.

Durante o evento, Jomar Alegre Cardoso, presidente do SECIESP elogiou o trabalho da secretaria. “O nosso sindicato deve parabenizar especialmente a SEL, que, com transparência, conseguiu os melhores resultados em termos de gestão, acabando com vícios que existiam na Prefeitura”.