No dia 28 de abril, o Prefeito Fernando Haddad participou do I Encontro Estadual de Licenciamentos. Durante o evento, dez cidades brasileiras compartilharam suas experiências na aprovação de projetos.

Haddad falou sobre o processo de criação da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL). “As providências que nós tomamos em São Paulo foram muito bem recebidas pelo mercado. A primeira foi criar a Secretaria de Licenciamento, para agilizar os processos de novas obras. Foi também fundamental a criação da Controladoria Geral do Município para reduzir a corrupção”, afirmou o prefeito.

Pedro Luiz Fonseca, Secretário Executivo dos órgãos Colegiados da SEL, apresentou as iniciativas da secretaria de desburocratizar e informatizar os procedimentos para emissão de licenças e também sobre a revisão do Código de Obras e Edificações, que vai simplificar o processo de licenciamento de novos empreendimentos em São Paulo.

Representantes de Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Guarulhos (SP), Cuiabá (MT), Osasco (SP), São Paulo (SP), Campinas (SP), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) contaram as medidas de sucesso implantadas em seus municípios.

Em Belo Horizonte, por exemplo, a novidade é o Programa Alvará na Hora, que permite que o alvará de construção seja emitido em até 7 dias. O tempo médio para a emissão do documento na cidade era de 130 dias.

O Encontro, que foi realizado na sede do Sindicato da Construção de São Paulo (SindusCon-SP), nasceu dentro do Fórum Nacional de Secretários de Licenciamento Urbano, presidido pela Secretária de Licenciamento, Paula Motta Lara.

Fruto de uma mobilização iniciada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), o objetivo do Fórum é contribuir com o desenvolvimento das cidades por meio da desburocratização dos processos de licenciamento.