Uma das principais metas da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) é a informatização do licenciamento. Em 2015 foram dados grandes passos nesse sentido.

Foi criada a Coordenadoria de Gestão de Licenciamento Eletrônico, Informatização e Geoprocessamento (CEIGEO), responsável por gerenciar as áreas da SEL envolvidas no processo de informatização de dados e georreferenciamento.

Em abril entrou no ar o novo Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLC), totalmente reformulado. Foi implantado um programa piloto para residências unifamiliares que possibilita a aprovação de projetos em cinco dias úteis, desde que atendidas todas as exigências da legislação. Houve casos em que a aprovação saiu no dia seguinte à data do protocolo.

O Sistema SEL (SISSEL), que vem sendo desenvolvido pela secretaria desde 2013, e que terminou de ser implantado em 2015, é um aplicativo moderno que reúne de maneira prática todas as informações necessárias para a emissão de alvarás. Com ele, a tramitação de processos pode ser realizada pelos próprios técnicos, sem passar pelo expediente, prática que antes gerava gargalos que dificultavam o trabalho.

Neste começo de 2016, a SEL trabalha na formulação de um sistema para emissão do Boletim de Dados Técnicos (BDT), documento que fornece informações urbanísticas que incidem sobre a análise dos projetos na Prefeitura. Esse sistema vai permitir uma leitura mais prática e ágil dos bancos de dados das secretarias de Finanças e de Cultura, facilitando e modernizando a análise de processos.

 

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