SEL participa de primeira reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Licenciamento

Entre as principais ações a serem desenvolvidas pelo grupo, estão a padronização nacional dos procedimentos de aprovação de projetos

No dia 8 de outubro, a secretária de Licenciamento Paula Motta Lara participou de reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Licenciamento. Na ocasião foram discutidos os próximos passos a serem dados pelo grupo, formado por secretários e gestores municipais de todo o país responsáveis pela aprovação de empreendimentos.

Durante o encontro, foi definida a agenda temática do Fórum, que tratará de questões de licenciamento urbano e também ambiental.

Entre as principais ações propostas, estão a padronização nacional do processo de licenciamento, a desburocratização e descentralização das ações públicas, informatização e modernização dos procedimentos e a capacitação e valorização dos técnicos responsáveis pela análise dos processos.

A secretária Paula, que foi eleita presidenta do Fórum, propôs a criação de uma página na internet, além de um boletim informativo quinzenal, onde os secretários possam compartilhar experiências exitosas implementadas em seus municípios.

Fruto de uma mobilização iniciada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), o objetivo do Fórum é contribuir com o desenvolvimento das cidades por meio da desburocratização dos processos de licenciamento.