Com o auditório da Biblioteca Mario de Andrade lotado, aconteceu em 2 de abril a primeira reunião de uma série de quatro sobre o Arco Tietê. O encontro, considerado uma reunião de trabalho, foi dirigido a representantes dos habilitados a desenvolver os estudos de pré-viabilidade, que consistem na 1ª fase do planejamento do Arco Tietê e que integra o Arco do Futuro. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, abriu os diálogos enfatizando o objetivo do encontro. “Queremos deflagrar o processo de trabalho, com regras claras para todos os participantes. Somente o debate aberto, participativo, trará legitimidade e irá evitar que se crie um descompasso entre sua formulação propriamente dita e o envolvimento da sociedade nesse processo. Em um primeiro momento, vamos vivenciar uma etapa de estudos para a formulação das perguntas sobre esse território. Só conseguiremos construir uma proposta se soubermos responder as principais questões que irão surgir”, disse Mello Franco.
Durante o evento, foi reforçada a necessidade da análise do território (que se estende desde Lapa e Pirituba, à oeste, até Vila Maria e Tatuapé, à leste, abrangendo as duas margens do rio Tietê) levar em conta escalas locais e regionais, questões urbanísticas, econômicas, ambientais e sociais. “Essa 1ª fase dos trabalhos será de compartilhamento total das informações. Após seu término, uma síntese de todo o processo será disponibilizada na forma de um escopo detalhado, dando uma mesma direção para todos os participantes para 2ª fase dos trabalhos, prevista para começar em junho”, afirmou o secretário, que destacou quatro questões primordiais no desenvolvimento dos estudos: a necessidade do reconhecimento da cidade com sua geografia e seus recursos naturais; o reconhecimento das funções industriais contidas nesse território e sua atual condição (subutilizada ou não); a questão da mobilidade coletiva, levando em conta os meios de transporte de média e alta capacidade instalados e futuros; e finalmente a questão habitacional, priorizando as famílias de baixa renda.
MODELOS DE CONCESSÃO
O projeto do Arco Tietê envolve não só a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), mas também outras secretarias, à exemplo da cooperação que se está firmando entre a SMDU e a São Paulo Parcerias (SPP), ligada a Secretaria de Finanças, em regime de melhores esforços. Eduardo Xavier da SPP foi convidado a compor a mesa e fez uma apresentação sobre os principais modelos de concessão hoje utilizados e seus conceitos, além de expor qual o principal objetivo de uma PMI. “Se você permite e formaliza formas para que segmentos da sociedade manifestem interesse no desenvolvimento de qualquer projeto para a cidade, você traz toda a expertise disponível em beneficio desse projeto”, falou. Foram apresentados ainda conceitos das chamadas Parcerias Público Privadas (PPPs) e suas vantagens. Destacou-se, por fim, que não se espera que o perímetro do Arco Tietê seja objeto de um projeto a ser realizado em um mesmo momento e concessão, mas que se trata de uma área de estudo que pode gerar vários projetos de concessões e /ou PPPs, e /ou projetos específicos, proposição de instrumentos e modelagens distintas a se desenvolverem em etapas subsequentes.
DEBATE ABERTO
Após a apresentação de Xavier, Gustavo Partezani, Diretor de Desenvolvimento da SP Urbanismo, abriu espaço para perguntas e respostas. Destacamos algumas informações aqui:
- As propostas apresentadas nessa primeira etapa necessitam estar contextualizadas com os principais eixos estruturadores do projeto (Econômico; Ambiental; Mobilidade e Acessibilidade; Habitacional)
- É possível o agrupamento de ideias convergentes, caso considerem a visão ampla do território
- É desejável o reagrupamento de equipes distintas ao longo do processo, para abordar as várias disciplinas contidas no escopo dos estudos
- Foi limitado em R$ 3 milhões o valor máximo de remuneração para os participantes da 1ª Fase, caso os estudos sejam aproveitados em futuras licitações.
- O prazo de 60 dias para desenvolvimento dos estudos da 1ª Fase começa a contar a partir de 15 de abril
PRÓXIMAS REUNIÕES
O Seminário terá continuidade com mais três eventos, todos no mesmo local (Rua da Consolação, próximo ao metrô Anhangabaú), voltados a participação dos habilitados ao desenvolvimento dos estudos. Confira as datas e os temas que serão abordados:
- 04/04 – Mobilidade e Acessibilidade, quando serão apresentados projetos municipais e estaduais co-localizados na área
- 09/04 – Planejamento Habitacional e Ambiental
- 11/04 – Processo do Marco Regulatório; Metodologia dos Processos Participativos no município; Planos e Projetos Urbanos; Planejamento Econômico
Durante o encontro dessa terça foram disponibilizados aos presentes, mapas técnicos e temáticos, além de outras informações pertinentes ao desenvolvimento dos estudos.