Contando novamente com presença expressiva da sociedade civil organizada, foi realizada em 7 de março a 2ª reunião aberta para esclarecimentos sobre o chamamento público do Arco Tietê, no Auditório da SMDU. Totalizando-se as duas reuniões (a primeira ocorreu em 26 de fevereiro), cerca de 230 pessoas, representando mais de 80 entidades diferentes, participaram dos encontros. Nessa segunda reunião, Gustavo Partezani, Diretor de Desenvolvimento da SP Urbanismo, reforçou a importância da área no contexto do programa do Arco do Futuro e que, por isso, requer um processo complexo no desenvolvimento dos estudos.
“É primordial que os estudos levem em conta os quatro setores estruturadores do projeto, os setores econômico, ambiental, de mobilidade e acessibilidade e o habitacional. Sua elaboração envolve outras esferas de governo e necessita ser debatido com a sociedade. O que queremos é uma visão clara do território e a definição de instrumentos urbanísticos compatíveis com a realidade que a área apresenta”, disse Partezani.
O território do Arco Tietê – que compreende cerca de 60 milhões de metros quadrados – consiste na intersecção do eixo do Arco do Futuro (programa de desenvolvimento urbano proposto na campanha do Prefeito Haddad), que engloba as cabeceiras das represas (Billings e Guarapiranga), passando pelas planícies fluviais dos rios Pinheiros e Tietê, estendendo-se até o Parque Ecológico do Tietê e o eixo das diagonais norte e sul (áreas previstas no PDE vigente).
Foi apresentado o escopo do chamamento público, reforçando o caráter de os estudos serem divididos em duas fases. Uma conceitual, de pré-viabilidade, que terá prazo de desenvolvimento de 2 meses a contar a partir da publicação da habilitação dos cadastrados, e a outra de estudos técnicos detalhados, chamada de estudos de viabilidade, que terá duração de seis meses.
Ressaltando a transparência do processo de chamamento público, destacou-se as três audiências públicas que estão programadas para os meses de junho, setembro e dezembro. Foram ainda dirimidas dúvidas com relação aos procedimentos de cadastramento, detalhamento de custos e cronogramas, critérios de aproveitamento de estudos, ressarcimento dos custos e, ainda, questões legais em rodadas de perguntas dirigidas à Comissão Especial de Avaliação. Para consultar todas as dúvidas encaminhadas à SMDU e as respostas já esclarecidas, clique aqui.