Com a presença de mais de 160 pessoas, representando 75 entidades diferentes, foi realizada nesta terça (26/02) no Auditório da SMDU, reunião aberta com a sociedade para apresentação do chamamento público do Arco Tietê. O secretário Fernando de Mello Franco abriu a reunião explicando que o chamamento teve origem em uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) encaminhada na gestão anterior e que foi modificada compatibilizando com o Arco do Futuro, proposta estratégica na campanha do Prefeito Haddad. O território do Arco Tietê – que compreende 60 milhões de metros quadrados – consiste justamente na intersecção do eixo do Arco do Futuro, que engloba as cabeceiras das represas (Billings e Guarapiranga), passando pelas planícies fluviais dos rios Pinheiros e Tietê, estendendo-se até o Parque Ecológico do Tietê e o eixo das diagonais norte e sul (áreas previstas no PDE vigente).
“Definimos o perímetro do Arco Tietê, expandindo os territórios ao norte e ao sul do rio, que não pode ser considerado como uma barreira, mas, pelo contrário, como fator agregador desse território. Não queremos que o Arco seja uma operação urbana, mas que os trabalhos que serão desenvolvidos tragam uma escala de intervenções e respostas para questões sistêmicas da área”, disse Mello Franco. Na continuidade da reunião, o secretário apresentou os quatro eixos estruturadores do projeto, os eixos econômico, ambiental, de mobilidade e acessibilidade e o habitacional.
Mello Franco afirmou que “precisamos antever os rumos de São Paulo e aproveitar o cenário”, complementando sua apresentação ainda com a previsão de construção de 10 a 30 mil novas unidades habitacionais, voltadas para a população de baixa renda. “Queremos levar qualidade de vida para a população, levando bens e serviços para todas as classes sociais, promovendo uma diversidade de usos baseada em um padrão de desenvolvimento sustentável e que considere todas as variáveis contidas nesse território estratégico”.
PRAZO PRORROGADO
Na sequência, Gustavo Partezani, Diretor de Desenvolvimento da SP Urbanismo, enfatizou que pela maciça procura de informações por parte da sociedade, uma nova reunião será marcada em breve para dar continuidade ao processo de esclarecimento do Arco Tietê. Partezani também afirmou que o prazo de inscrição dos interessados será prorrogado para 11 de março. Depois apresentou o escopo do chamamento e explicou que os estudos serão divididos em duas fases. Uma conceitual, de pré-viabilidade e que terá prazo de desenvolvimento de 2 meses a contar a partir da definição dos habilitados a participar do processo, o que deverá ocorrer em meados de março. E outra, de estudos detalhados, chamada de viabilidade e que terá duração de seis meses.
Mostrando toda a preocupação de transparência no processo, três audiências públicas estão programadas para os meses de junho, setembro e dezembro. Foram ainda dirimidas dúvidas com relação aos procedimentos de cadastramento, detalhamento de custos e cronogramas, critérios de aproveitamento de estudos, ressarcimento dos custos e ainda questões legais em rodadas de perguntas dirigidas à Comissão Especial de Avaliação. Para consultar os questionamentos e respostas, clique aqui.