As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.
Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.
Tendo em vista a reforma administrativa que ocorreu na Prefeitura no final de 2020, considerando o Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a antiga Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) incorporou, por fusão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), recriando a figura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Desta forma, SEL e SMDU foram extintas, e atualmente são representadas pela SMUL.
Abaixo é possível conferir consultas Públicas realizadas nos anos anteriores e posteriores a criação da SMUL:
CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS
>>> Não há Consultas Públicas agendadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Consultas Públicas a serem realizadas <<<<
CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS
>>> 2023 <<<
Tema: Repensando Espaços Públicos - Alameda dos Guaiós
Período: de 26/10/2023 a 14/11/2023
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: Consulta Pública para a nova Minuta Final de Projeto de Lei para a Revisão Parcial da Lei de Zoneamento
Período: de 04/08/2023 a 25/08/2023
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: 2ª Consulta Pública para o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste
Período: de 14/07/2023 a 08/09/2023
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: Consulta Pública para a Requalificação do Largo do Arouche
Período: de 30/06/2023 a 21/07/2023
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: Consulta Pública para o Projeto Ruas Abertas Liberdade
Período: de 21/06/2023 a 30/07/2023
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: 3ª Consulta Pública para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE)
Período: de 13/01/2023 a 17/02/2023
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
>>> 2022 <<<
Tema: Consulta Pública para o PIU Polo Barra Funda
Período: de 05/10/2022 a 31/10/2022
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: 2ª Consulta Pública para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE)
Período: de 23/09/2022 a 24/10/2022
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: 1ª Consulta Pública para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE)
Período: de 04/07/2022 a 12/08/2022
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
Tema: PIU Arco Leste
Período: de 21/03/2022 a 17/04/2022
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
>>> 2021 <<<
Tema: PIU Ginásio do Ibirapuera
Período: de 27/05/2021 à 02/07/2021
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Participe Mais
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe Mais
>>> 2020 <<<
Tema: PIU Jockey Club 2
Período: de 10/12/2020 à 26/06/2021
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: as informações a respeito da Consulta Pública pode ser encontradas em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: Ruas SP - Espaços Públicos para a flexibilização
Período: de 23/09/2020 a 16/10/2020
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Ginásio do Ibirapuera - 1ª Consulta Pública – Elementos prévios
Período: de 27/03/2020 a 17/04/2020
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Arco Tietê 2
Período: de 23/01/2020 a 20/03/2020
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: Edital de Concessão da Cobertura e Espaços do Edifício Martinelli
Período: de 21/01/2020 a 20/02/2020
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: Minuta PIU Setor Central
Período: de 25/10/2019 a 17/02/2020
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
>>> 2019 <<<
Tema: PIU Jockey Club
Período: de 18/10/2019 a 09/11/2019
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Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Arco Tietê
Período: de 16/10/2019 a 05/11/2019
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: Minuta PIU Arco Pinheiros
Período: de 03/06/2019 a 24/06/2019
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Parque Minhocão
Período: de 17/05/2019 a 14/06/2019
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Setor Central 2
Período: de 09/05/2019 a 16/08/2019
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Arco Pinheiros 2
Período: de 23/04/2019 a 23/05/2019
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: Chamamento Edital de concessão da cobertura do Edifício Martinelli
Período: de 05/04/2019 a 31/05/2019
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
>>> 2018 <<<
Tema: PIU Vila Leopoldina - Villa Lobos
Período: de 26/12/2018 a 17/02/2019
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Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Arco Pinheiros
Período: de 14/09/2018 a 01/11/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Anhembi 2
Período: de 26/07/2018 a 16/08/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
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Tema: PIU Setor Central
Período: de 10/07/2018 a 24/08/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Anhembi
Período: de 15/06/2018 a 06/07/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos
Período: de 26/04/2018 a 25/05/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
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Tema: PIU Terminais 2
Período: de 25/04/2018 a 15/05/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
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Tema: PIU Pacaembu 2
Período: de 02/03/2018 a 22/04/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU Arco Jurubatuba 2
Período: de 02/01/2018 a 12/03/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
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Tema: Discussão de Ajustes LPUOS
Período: de 15/12/2017 A 30/03/2018
Local: Realizada de forma online através da plataforma do Gestão Urbana
Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
Tema: PIU ZOE Anhembi
Período: de 14/12/2017 a 05/02/1018
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Materiais: todo o material a respeito da Consulta Pública pode ser encontrado em sua página no Participe - Gestão Urbana
>> Para conferir as consultas públicas de anos anteriores, acesse o Portal Participe - Gestão Urbana.
>> Em caso de dúvidas ou problemas técnicos com o site do Gestão Urbana, envie um e-mail para: imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br
Todas as consultas públicas online da SMUL são realizadas através da plataforma digital Participe, do Portal Gestão Urbana.