A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), promove, neste domingo (28), assembleia de eleição para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana (AIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos.
A votação será realizada na EMEF Ministro Aníbal Freire, das 9h às 17h. O endereço é Rua Silva Airosa, 100 – Vila Ribeiro de Barros.
Para o biênio 2024-2026, o segmento Associação de Bairro foi o único com mais de uma candidatura habilitada e terá a cadeira definida através de voto do representante legal de entidades do mesmo setor de atuação. Clique aqui para saber mais.
No local poderão votar somente as entidades eleitoras que se inscreveram através do site da eleição e tiveram suas inscrições homologadas pelo Município. As instituições que concorrem entre si também terão direito a voto único. Clique aqui para saber mais.
Os eleitores votarão mediante a apresentação de documento oficial de identificação original com foto.
Quem são os candidatos ao segmento Associação de Bairro?
Ao todo, três entidades disputarão uma única vaga para o segmento Associação de Bairro com atuação na região do plano urbanístico:
Número: 01
CANDIDATURA: Associação dos Moradores do Ceasa – AMC
Número: 02
CANDIDATURA: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação dos Bairros Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA
Número: 03
CANDIDATURA: Associação Viva Leopoldina – AVL
Como o Conselho Gestor será composto?
O Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será coordenado e secretariado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), através da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – ATECC.
O grupo terá formação paritária, sendo composto por dez (10) representantes do poder público (titular e suplente) e dez (10) representantes da sociedade civil (titular e suplente).
Os membros da administração municipal serão indicados pelos titulares das pastas definidas na legislação.
Já a sociedade civil poderá participar do Conselho através de duas formas: indicação e assembleia de eleição. Nesta eleição apenas o segmento Associação de Bairro foi o único com mais de uma candidatura habilitada e terá a cadeira definida através de voto do representante legal de entidades do mesmo setor de atuação no próximo domingo (28).
Qual será a função do Conselho Gestor?
O Conselho Gestor, de composição paritária entre a sociedade civil e poder público, terá a função de acompanhar as intervenções previstas pela Área de Intervenção Urbana (AIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos.
A AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos entrou em vigor na cidade através da sanção da Lei 17.968/2023, em 20 de junho de 2023. Ela prioriza o atendimento habitacional de 1.200 famílias que vivem de forma precária nas comunidades da Linha, do Nove e do Cingapura Madeirite, na zona oeste da capital.
Texto: ASCOM