Após uma série de encontros virtuais para a população de todas as regiões da cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), concluiu nesta semana o ciclo de audiências públicas da Revisão Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento (Lei 16.402/2016).

Nesta quarta-feira (23) aconteceu a última Audiência Pública Regional com a participação dos munícipes da Zona Norte. Ao todo, foram cinco encontros realizados de maneira virtual para ampliar a participação e contribuição dos munícipes para a Minuta Final do Projeto de Lei.

A população da Zona Sul abriu a rodada de discussões em 17 de agosto. Em seguida, o Município promoveu uma Audiência Pública Regional Geral, que possibilitou a participação dos cidadãos de diferentes distritos da capital, no dia 19 de agosto. As Audiências Públicas Regionais Leste e Centro-Oeste foram realizadas, respectivamente, em 21 e 22 de agosto.

As audiências públicas são espaços de debate em que a população pode se manifestar e apresentar ao poder público contribuições. O secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Gadelho, agradeceu em todos os encontros a presença dos munícipes no ciclo de audiências e reforçou a importância do debate.

“Essas reuniões são muito importantes para interagir com a sociedade. Temos a preocupação de fazer uma revisão transparente e legítima. A cidade mudou e temos situações diversas em nosso munícipio, mas não temos dúvidas de que a contribuição da população é de suma importância para esse processo”, afirmou Gadelho.

A verticalização da cidade, a necessidade de áreas verdes e a convivência entre residências e comércios foram temas abordados pelos munícipes nas audiências da Revisão do Zoneamento.

“O bairro onde eu moro é um lugar majoritariamente residencial, mas, como é uma Zona Mista, foram liberados alguns comércios. Há a presença de bares e vidraçarias no entorno do Parque (da Aclimação) que geram incomodidade. Peço que as Zonas Mistas sejam revistas com muito carinho”, solicitou Simone Fonseca, moradora do distrito da Liberdade, na região central de São Paulo.

Silvio Augusto, representante dos moradores do bairro Palmas do Tremembé, na zona norte, alertou sobre o adensamento construtivo em área próxima à Serra da Cantareira. “Estamos localizados no pé da Serra da Cantareira onde animais transitam frequentemente e as crianças ainda conseguem brincar na rua. Gostaria que os órgãos nos ajudassem a manter o nosso bairro residencial.”

Em outra região da capital paulista, moradores da zona leste mostraram preocupação com a verticalização e a qualidade de vida da população. “Sugiro que, para liberação de novas edificações, tenha alguma contrapartida das construtoras para o recapeamento das vias”, propôs Reginaldo Vargas, morador do bairro do Belenzinho.

Todas as contribuições apresentadas durante o ciclo de audiências públicas foram consideradas e serão devidamente sistematizadas. É importante destacar que a Consulta Pública da Revisão do Zoneamento disponível no Portal Participe+ termina nesta sexta-feira (25). Clique aqui para participar.