O prefeito Ricardo Nunes e o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Cesar Azevedo, visitaram, nesta quinta-feira, um dos 165 estabelecimentos participantes do Projeto Ruas SP, em Pinheiros, zona oeste da cidade. A iniciativa tem ajudado o setor de bares e restaurantes na retomada econômica, após a pandemia do novo coronavírus. O programa também busca reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 ao incentivar a ocupação de áreas ao ar livre.

Implementado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) durante a crise sanitária, o projeto permite que os estabelecimentos ocupem a faixa de estacionamento regulamentado em vias públicas para a instalação de mesas e cadeiras para o atendimento aos clientes. Na prática, o Ruas SP possibilita a ampliação da capacidade de público dos estabelecimentos e oferece aos paulistanos opções de lazer em locais abertos.

Para aderir ao Ruas SP, o estabelecimento interessado precisa solicitar uma autorização (Termo de Permissão Eletrônica - TPE) à Prefeitura. Até agora, foram emitidas licenças para 165 estabelecimentos em diversas regiões da cidade. Além disso, 190 vias estão habilitadas pela SMUL a receber o projeto. A lista completa pode ser consultada aqui.

Para participar do projeto, os estabelecimentos precisam atender a algumas exigências como: a faixa do leito carroçável a ser utilizada para a extensão temporária não poderá ocupar espaço superior a 2,20 metros, a instalação do mobiliário somente deverá ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veículos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, e o limite de velocidade das vias não pode ultrapassar 50km/h.

Para ajudar na retomada da economia da cidade, a Prefeitura não cobra taxa dos estabelecimentos do Ruas SP pelo uso das vias públicas. A adesão ao projeto é opcional e gratuita. Clique aqui. Já o custo de instalação do mobiliário é de responsabilidade dos bares e restaurantes e o uso desses espaços é de exclusividade dos mesmos.

O Ruas SP é inspirado em experiências bem-sucedidas na região do centro da cidade e em outros países. O projeto é mais uma ação da Prefeitura para tornar a cidade de São Paulo mais inclusiva e dinâmica, valorizando a ocupação com qualidade dos espaços públicos.