Nesta segunda-feira (08), a Sala Arthur Saboya, serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) destinado ao esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre legislação urbanística e edilícia da cidade, retoma os atendimentos presenciais, sem necessidade de agendamento prévio. Ele será prestado por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30, na Rua São Bento, 405 - 8° andar.
Durante a pandemia do novo coronavírus, o serviço ao munícipe foi realizado, excepcionalmente, por telefone e e-mail. A partir desta segunda-feira, essa modalidade será descontinuada e todos os atendimentos deverão acontecer somente de forma presencial com todos os protocolos de segurança sanitária sendo respeitados.
A Sala Arthur Saboya é voltada, exclusivamente, para tirar dúvidas sobre o Plano Diretor Estratégico, a Lei de Parcelamento e Ocupação de Solo, Código de Obras e legislações correlatas.
Para o atendimento relacionado a outros assuntos, como a entrega de documentos referentes a Comunique-se ou reconsideração de despacho, retirada de alvarás, guia de parcelamento de outorga, guias complementares para PROC deferidos e vistas aos processos localizados em CAP/DPCI, o interessado deverá fazer o agendamento prévio através do site da Prefeitura de São Paulo. Link para agendamento: http://agendamentosel.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/frmPaginaInicial.aspx
Neste retorno presencial, as Coordenadorias da prefeitura, que também retomaram os atendimentos, estão recebendo os agendamentos por telefone ou e-mail. Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=295355
Passaporte da Vacina
Com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade e com segurança, para ter acesso às dependências do Edifício Martinelli, onde está localizada a Sala Arthur Saboya, os munícipes deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, impresso ou o digital, que está disponível através do aplicativo e-saúdeSP. Além disso, seguindo os protocolos de segurança de combate e prevenção ao vírus, todas as pessoas atendidas deverão utilizar máscara e respeitar o distanciamento social nos equipamentos da Prefeitura.