A busca por espaços de lazer ao ar livre ganhou força na cidade durante a pandemia do novo coronavírus e tudo indica que esse é um comportamento que veio para ficar. O Projeto Ruas SP, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e o Parklet, da Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB), são projetos da Prefeitura destinados a oferecer à população espaços de convivência nas ruas. Entretanto, ambos têm suas especificidades e conhecê-las ajuda o cidadão a aproveitar melhor essas opções de lazer.

O Projeto Ruas SP foi autorizado pelo Decreto 59.877/2020 e permite que bares e restaurantes ocupem espaços públicos da cidade, mais precisamente a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regular, com mesas e cadeiras para o atendimento dos clientes. Trata-se de uma iniciativa da SMUL e tem como objetivo contribuir para a retomada econômica pós-pandemia e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.

Assim como aconteceu em outras partes do mundo, o Ruas SP, que é fruto de diversos estudos realizados pela gestão municipal, oferece aos estabelecimentos a ampliação do espaço para atendimento ao público. A faixa destinada ao estacionamento de veículos pode ser transformada em uma extensão do salão interno dos bares e restaurantes. Alguns estabelecimentos têm adotado o uso de decks de madeira para nivelar a calçada a esse novo espaço de atendimento ao ar livre, mas isso não é obrigatório. É, sim, uma exigência da Prefeitura que os participantes do Ruas SP respeitem todos os protocolos sanitários e regras para o uso do espaço público para garantir segurança e conforto à população.

A adesão ao Ruas SP é opcional. Apesar de não haver cobrança de taxa por parte da SMUL, todo o custo para instalação do ambiente e mobiliário é de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais e o uso desses espaços é de exclusividade dos mesmos. Atualmente, são 114 bares e restaurantes aprovados na cidade.

Já no caso do Parklet, o espaço é de uso livre da população. São plataformas de madeira instaladas em frente a estabelecimentos comerciais e equipadas com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de ginástica ou outros elementos de mobiliário urbano com a função de recreação ou manifestações artísticas. O projeto foi instituído por meio do Decreto 55.045/14 e teve como experiência-piloto a instalação desse tipo de estrutura durante um festival em agosto de 2013, pelo período de 4 dias, nos bairros da Vila Buarque e Itaim Bibi. Atualmente, são 163 parklets instalados na cidade.

É uma preocupação da Prefeitura de São Paulo que a cidade retome suas atividades, após a crise sanitária, de forma segura e organizada. Os projetos Ruas SP e Parklet são algumas das iniciativas da atual gestão que vão ao encontro desse objetivo.

 

 Estrutura do Projeto Ruas SP / Foto: Secretaria de Comunicação

 

Entenda as diferenças entre Ruas SP e Parklets

Os 163 parklets instalados na cidade são públicos e funcionam como um espaço de lazer para jogar conversa fora e ler um bom livro.

Os 114 espaços autorizados pelo Ruas SP são destinados à acomodação de clientes dos estabelecimentos aprovados.

Qualquer cidadão pode fazer uso de um Parklet, que conta com um letreiro identificando-o como espaço público, instalado em frente a bares e restaurantes. Os comerciantes não podem gozar da estrutura para atendimento exclusivo ao cliente.

Somente clientes dos estabelecimentos autorizados podem usar o espaço destinado ao Ruas SP. O projeto disponibiliza aos comerciantes uma placa indicativa que pode ser fixada em local para esclarecimento ao público.

Em ambos projetos não há dinheiro público sendo aplicado. Todos os investimentos são provenientes dos próprios estabelecimentos que desejam aderir ao Parklet ou ao Ruas SP.

A adesão ao Ruas SP ou ao Parklet precisa passar por um processo de análise da Prefeitura para aprovação. O estabelecimento interessado em fazer parte do Ruas SP deverá protocolar sua proposta de uso do espaço público de forma on-line por meio do site da SMUL. No caso dos Parklets, a instalação pode ser solicitada por pessoas físicas ou jurídicas na praça de atendimento da Subprefeitura competente, de acordo com as especificações do Manual Operacional de Implantação. Caberá também à Subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e dar conhecimento público do mesmo.

A Prefeitura elaborou um guia ilustrado que mostra, passo a passo, como solicitar autorização para instalar mesas e cadeiras para o atendimento ao público por meio do Projeto Ruas SP. (baixe aqui)

O portal Gestão Urbana, da Prefeitura de São Paulo, explica, de forma detalhada, o que são e como solicitar a implantação de Parklet na cidade.

 

 Unidade de um parklet / Foto: Secretaria de Comunicação