A gestão do prefeito Fernando Haddad ficou marcada pelo esforço em transformar São Paulo em um lugar mais aberto e humano. Nos últimos quatro anos, foram sancionados leis e decretos, como o Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014) e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402/2016), que alteraram os paradigmas urbanísticos da cidade.

Para adequar o trabalho da Secretaria de Licenciamento (SEL) às exigências desse novo marco legal, desde novembro de 2015, os procedimentos para licenciar novos empreendimentos, parcelamentos do solo, entre outros, passaram a ser revisados e readequados ao novo cenário.

Foi contratada consultoria com foco em inovação e melhorias em processos de trabalho, que, com a contribuição dos funcionários da SEL, fez o mapeamento das atividades realizadas. A partir disso, foram estabelecidos Fluxos para o Licenciamento, de acordo com o grau de complexidade do projeto a ser analisado.

Gargalos que antes dificultavam e tornavam lenta a dinâmica para decisão sobre os pedidos, como etapas de retrabalho, foram eliminados.

A próxima fase é implementar as mudanças propostas. Todos os Fluxos, mapeamentos e manuais de procedimentos, incluindo as cartilhas para o munícipe, estão disponíveis aqui. A SEL espera que o trabalho renda frutos e que contribua para tornar o licenciamento na cidade cada vez mais ágil, transparente e moderno.