Anexos da Portaria nº 36/SEL-G/2015

Minutas de Escritura de Doação de Área

 *ANEXO I DA PORTARIA Nº 36/SEL-G/2015
MINUTRA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTO PÚBLICO – ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.228/1992

 

* ANEXO II DA PORTARIA Nº 36/SEL-G/2015
MINUTA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ALARGAMENTO DE CALÇADA - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA – ARTIGO 17 DA LEI Nº 13.260/2001

 

* ANEXO III DA PORTARIA Nº 36/SEL-G/2015
MINUTA (PARA PASSEIO DE 5 METROS DE LARGURA EM EIXO) DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ALARGAMENTO DE PASSEIO EM LOTE COM FRENTE PARA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA – § 7º DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 16.050/2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

 

* ANEXO IV DA PORTARIA Nº 36/SEL-G/2015
MINUTA (PARA PASSEIO DE 3 METROS DE LARGURA EM EIXO) DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ALARGAMENTO DE PASSEIO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA – § 8º DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 16.050/2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO