TALITA V. CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 20 de fevereiro de 2024.

PAUTA DA REUNIÃO 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; 3. Apreciação e deliberação da Prestação de Contas do exercício de 2023; 4. Deliberação de retificação da Prestação de Contas 2022.

01) A Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h27min, seguida das comunicações gerais: ciência do Ofício TC/010105/2023 e TC/009992/2021 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e informe sobre a arrecadação das receitas de janeiro 2024.

02) Em relação ao segundo item de pauta, foi apresentada a solicitação de alteração do Planos Anual de Aplicação 2024 da SMC; proposta aprovada por maioria de votos.

03) Em relação ao terceiro item de pauta, foi informado a respeito do histórico das receitas do exercício de 2023, do cálculo dos limites do Art. 340 do PDE, seguido da exposição da execução orçamentária, dividida pela execução dos limites do Art. 340 do PDE, por Secretaria e por Plano Anual de Aplicação; em seguida, foi apresentado o quadro que sintetiza a execução orçamentária de 2023, dividido por secretaria e ano, e realizada a exposição individual da Prestação de Contas de exercício de 2023 da SMSUB, SEHAB, SEME, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL; prestação de contas aprovadas por unanimidade de votos.

04) Em relação ao quarto item de pauta, foi apresentada a retificação das informações apresentadas pela SMC durante a 41ª Reunião Extraordinária, referente a Prestação de Contas Anual do exercício 2022 do FUNDURB da Secretaria Municipal de Cultura; retificação aprovada por unanimidade de votos.

05) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h55min.