MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato parcial contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29 de agosto de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO – 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2024; 3. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; 4. Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2023.

01) A Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h30min; na sequência, foram feitas as seguintes comunicações gerais: posse do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, conforme Título de Nomeação 518, de 7 de agosto de 2023 (D.O.C. 08/08/2023); ciência da alteração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Sr. SIDNEY NERY DA SILVA, conforme Título de Nomeação 516, de 07 de agosto de 2023 (D.O.C. 08/08/2023); ciência do Ofício TC/004577/2023 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, constante no processo SEI 6068.2023/0006946-0; ciência da ata da 30ª Reunião Ordinária; e apresentação da arrecadação de Outorga Onerosa do Direito de Construir de janeiro até julho de 2023.

02) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentados os Planos Anuais de Aplicação de 2024 da SMSUB, SEHAB, SEME, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL; após os debates, as propostas foram aprovadas por maioria de votos.

03) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as propostas de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SEHAB, SEME, SMT, SIURB e SMC, e do Plano Anual de recursos remanescentes de 2022 da SEHAB e SMT; após os debates, as propostas foram aprovadas por maioria de votos.

04) Em relação ao quarto item de pauta, foi proposta a suspensão da reunião; sem óbices à proposta, a reunião foi suspensa às 18h18min do dia 29/08/2023, com previsão de continuidade para o dia 05/09/2023 às 14h.