MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 30 de maio de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor; 3. Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022; 4. Prestação de Contas Parciais do exercício de 2023.

01) A Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h31min, seguida das comunicações gerais: ciência da Ata da 36ª Reunião Extraordinária; da alteração da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Sr. Hugo Koga, como Secretário Adjunto, conforme Título de Nomeação 362, de 19 de maio de 2023 (D.O.C. 22/05/2023); da alteração da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, Sr. Thiago Antunes Cavalca Reis Lobo, como Secretário Adjunto, conforme Título de Nomeação 381, de 25 de maio de 2023 (D.O.C. 26/05/2023); da alteração da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, Sr. Leonardo Gazillo Silva, como Secretário, conforme Portaria 106, de 29 de maio de 2023 (D.O.C. 30/05/2023).

02) Ainda em relação ao primeiro item de pauta, foi apresentada a arrecadação de Outorga Onerosa do Direito de Construir de janeiro a abril de 2023, e exposição dos valores corrigidos apresentados na 37ª Reunião Extraordinária.

03) Em relação ao segundo item de pauta, após a inclusão na pauta pela Presidência da solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMC, foram apresentadas as propostas de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMT e SMC, sem alterar o limite total do FUNDURB; após os debates, as propostas foram aprovadas por unanimidade de votos.

04) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as Prestações de Contas Parciais do exercício de 2022 da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL, seguida de debates.

05) Como quarto item de pauta, foram apresentadas as Prestações de Contas Parciais do exercício de 2023 da SMSUB, SEHAB, SEME, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL, seguida de debates.

06) A reunião foi encerrada às 17h25min.