TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 26 de agosto de 2022.

 

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022; 3. Deliberação do Plano Anual de Aplicação 2023; 4. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.

 

01) O Presidente, Sr. Marcos Duque Gadelho, iniciou a reunião às 14h16min, e passou a Presidência para a Chefe de Gabinete de SMUL, Sra. Maria José Gullo; na sequência, foram feitas as seguintes comunicações gerais: posse do representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, Sr. Oswaldo Fernandes da Silva, como titular, conforme Portaria SGM 234, de 01 de agosto de 2022 (D.O.C. 02/08/2022); ciência da alteração da Chefia de Gabinete de SMUL, Sra. Maria José Gullo, conforme Título de Nomeação 473, de 12 de julho de 2022 (D.O.C. 13/07/2022); e ciências das atas da 28ª Reunião Ordinária, 30ª Reunião Extraordinária e 29ª Reunião Ordinária.

 

02) Em relação ao segundo item de pauta, foi apresentada a arrecadação de Outorga Onerosa do Direito de Construir do ano de 2022, seguida pelas Prestações de Contas Parciais do exercício de 2022 da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL, seguida de debates.

 

03) Na sequência, em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentados os Planos Anuais de Aplicação de 2023 da

SMSUB, SEHAB, SEME, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL; após os debates, as propostas foram aprovadas por unanimidade de votos.

 

04) Em relação ao quarto item de pauta, foram apresentadas as propostas de alteração do Plano Anual de Aplicação 2022 da SMSUB e SMC; as propostas foram aprovadas por unanimidade de votos.

 

05) A reunião foi encerrada às 16h59min.