TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 21 de outubro de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO- 1. Comunicações Gerais; 2. Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
01) O Presidente Suplente, Sr. José Armênio de Brito Cruz, iniciou a reunião às 14h07min, seguida da ciência das seguintes comunicações gerais: posse da representante titular do CMPU, Sra. Sandra Ramalhoso, conforme Portaria SGM nº 338, de 29 de setembro de 2021 (D.O.C. de 30/09/2021); ciência do Relatório Anual de 2020 do FUNDURB, em atendimento ao Art. 342 da Lei nº 16.050/2016; ciência da Portaria SF nº 250, de 24 de setembro de 2021 (D.O.C. de 25/09/2021).
02) Em relação ao segundo item de pauta, não houve óbices quanto à inclusão em pauta da proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 da SIURB; após os debates, foi aprovada por unanimidade a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 da SMSUB, SEHAB e SIURB, alteração do Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2020 da SEHAB e alteração do Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2018 da SMSUB.
03) A reunião foi encerrada às 14h52min.