TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento
Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 28 de maio de 2021.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Prestação de contas 2020; 3. Prestação de contas Parciais 2021; 4.
Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.

01) O Sr.José Armênio de Brito Cruz , iniciou a reunião às 14h10min, seguido dos seguintes informes: a) posse aos representantes do CMTT, Sra. Luciana Trindade de Macedo (Titular) e Sr. Paulo Marcelo M. Reis (Suplente), conforme Portaria SGM nº 155, de 13/05/2021; b) ciência da Ata da 27ª Reunião Extraordinária; c) ciência do Ofício SSG 22235/2021 do TCM-SP; d) ciência do Ofício SSG 13833/2021 do TCM-SP; e) apresentação por representantes da SF sobre a relação entre as receitas do FUNDURB e demais receitas da PMSP; f) apresentação da arrecadação mensal de Outorga Onerosa do Direito de Construir de janeiro a abril de 2021.
02) Em relação ao segundo item de pauta, foi informado a respeito do histórico das receitas do exercício de 2020, do cálculo dos limites do Art. 340 do PDE, seguido da exposição da execução orçamentária, dividida pela execução dos limites do Art. 340 do PDE, por Secretaria e por Plano Anual de Aplicação; em seguida, foi apresentado o quadro que sintetiza a execução orçamentária de 2020, dividido por secretaria e ano, e realizada a exposição individual da Prestação de Contas de exercício 2020 da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SMUL; contas aprovadas por maioria de votos.
03) Na sequência, em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as Prestações de Contas Parciais de 2021
de SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL.
04) Em relação ao quarto item de pauta, foi aprovada por maioria de votos a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021
da SIURB e SMC.
05) A reunião foi encerrada às 17h20min.