JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Presidente titular da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, com designação pela Portaria nº 88/2023/SMUL.G, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 52ª Reunião Extraordinária da CTLU, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 9h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - PROCESSO: 2018-0.021.035-0
INTERESSADO: CHRISTOVAM B. MARTINS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA.
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LOCAL: RUA BARONESA DE BELA VISTA, 411
2.02 - PROCESSO: 6060.2022/0001042-8
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE
LOCAL: RUA PRIMEIRA CRUZ, 329
2.03 - PROCESSO: 2018-0.093.274-6
INTERESSADO: LOGWIN AIR+OCEAN BRAZIL LOGÍSTICA E DESPACHO LTDA.
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LOCAL: RUA VIEIRA DE MORAIS, 670/674
2.04 - PROCESSO: 6068.2023/0003015-7
INTERESSADO: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA DA 2ª REGIÃO DO EXÉRCITO
ASSUNTO: TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILÍCIA PÚBLICA - TCAEP
LOCAL: FORTE CAMBUCI, RUA DA INDEPENDÊNCIA
2.05 - PROCESSO: 9310.2023/0001969-5
INTERESSADO: JOÃO MANOEL DA COSTA NETO
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LOCAL: ESTRADA DO SAPOPEMBA, S/N, CONFLUÊNCIA COM A AV. ADUTORA DO RIO CLARO
2.06 - PROCESSO: 6068.2022/0010499-0
INTERESSADO: MARIANA RODRIGUES TONON
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LOCAL: ESTRADA ANTÔNIO ABAETÉ, S/N