JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Presidente Titular da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, com designação pela Portaria nº 88/2023/SMUL.G, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 118ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/
conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 6068.2023/0009423-6
INTERESSADO: RODRIGO ROBERTI
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LOCAL: RUA IVAN POPOV, 90

2.02 - PROCESSO: 28953-23-SP-HEL (1020.2023/0010596-8)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO CETENCO PLAZA - TORRE NORTE
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AV. PAULISTA, 1842

2.03 - PROCESSO: 22824-22-SP-HEL (1020.2022/0022585-6)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALLADIO
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: RUA FIDÊNCIO RAMOS, 223