JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Presidente Titular da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, com designação pela Portaria nº 88/2023/SMUL.G, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 117ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2023), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_
e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - PROCESSO: 6068.2023/0006890-1
INTERESSADO: CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.
ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE
LOCAL: RUA AZEVEDO SOARES, 1245
2.02 - PROCESSO: 6068.2021/0011863-8
INTERESSADO: FRUNORTE BAR E LANCHES LTDA
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES NA ZOE DO CAMPO DE MARTE
LOCAL: AV. SANTOS DUMONT, S/N
2.03 - PROCESSO: 6068.2023/0006801-4
INTERESSADO: MANUEL FRANCISCO FERREIRA MENDES
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA THOMAS DELONEY, 179, COM FRENTES TAMBÉM PARA AS RUAS BELA VISTA E HENRI DUNANT
2.04 - PROCESSO: 10651-22-SP-ALV SEI: 1020.2022/0002131-2
INTERESSADO: AEDIFEX CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (GEOVANI ALMEIDA DE LIMA)
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: RUA LUÍS CÉSAR PANNAIN, 114
2.05 - PROCESSO: 2014-0.125.213-0
INTERESSADO: MORUMBI ADM., DESENV. IMOB. E CONSTR. LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: AVENIDA MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA, 16741