PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CTLU/017/2023

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 31 de outubro de 2023, página 84.

PROCESSO SEI Nº 6068.2023/0004938-9
INTERESSADO: SUZANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ASSUNTO: ZONEAMENTO / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LOCAL: RUA TUIUTI, 575

PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CTLU/017/2023

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, em sua 116ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2023, por 10 votos favoráveis, 06 contrários e 01 abstenção, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA pela retirada de pauta para manifestação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA acerca do zoneamento proposto pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) na Informação nº SMUL/DEUSO/DNUS 085239955.

Favoráveis (10): Poder Público: SMSUB, Tatiane Felix Lopes (Titular); SIURB, Lívia Gasparelli Cavalcante (Titular); SMT, Fátima de Cássia Brasil Vieira (Titular); SVMA, Christiane de França Ferreira (Titular) / Sociedade Civil: SAPP/MDSP, Lucila Falcão Pessoa Lacreta (Titular); AAJJ/MOVPAULISTA, Raphaela José Cyrillo Galletti (Suplente); AMM-COHAB 1, José André de Araujo (Titular); UNINOVE/FAU-MACK, Daniel Todtmann Montandon (Titular); IAB-SP, Natasha Mincoff Menegon (Suplente); CPM, Ana Luisa Dantas Coutinho Perez (Titular).

Contrários (06): Poder Público: SMUL1, Aline Cannataro de Figueiredo (Suplente); SMUL2, Pedro José Botani (Suplente); SMJ, Maria Lúcia Palma Latorre (Suplente); SP-URBANISMO, Rita de Cássia Guimarães Sylvestre Gonçalves (Suplente) / Sociedade Civil: ; SECOVI-SP/ACSP, Priscila Rigon Fecher (Titular); ACSP/ASBEA-SP, Eduardo Della Manna (Titular).

Abstenções (01): Poder Público: SGM, Regina Ramoska (Suplente).

Ausentes (03): Poder Público: SMC / Sociedade Civil: IBDU; Representando CPM.