VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 49ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00, través do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2023), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/partip=292725, nos termos da PORTARIANº19/2020/SMDU.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS
2.01 - PROCESSO: 23341-22-SP-REF (SEI 1020.2023/0001198-8)
INTERESSADO: SÃO PAULO TURISMO S/A
LOCAL: AV. OLAVO FONTOURA N° 1.209 (Contribuintes: 073.283.0005-1)
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REGULARIZAÇÃO

2.02 - PROCESSO: 22489-22-SP-REF (SEI 1020.2023/0001191-2)
INTERESSADO: SÃO PAULO TURISMO S/A
LOCAL: AV. OLAVO FONTOURA N° 1.209 E AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N° 2212 (Contribuintes: 073.284.0002-1/073.284.004-8)
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REGULARIZAÇÃO

2.03 - PROCESSO: 2011-0.194.080-4
INTERESSADO: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: AVENIDA MAJOR SILVIO DE MAGALHÃES PADILHA KM 14

2.04 - PROCESSO: 6068.2022/0000746-3
INTERESSADO: TARCISO JOSE DE PAULA
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA CECÍLIA CALOVINI, 10

2.05 - PROCESSO: 6666-21-SP-HEL (SEI 1020.2021/0013972-9)
INTERESSADO: MAURO AZEVEDO ARQUITETURA LTDA / DIRPAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA MOFARREJ, 840

2.06 - PROCESSO: 6061.2021/0000145-7
INTERESSADO: STEEL LOPES COMÉRCIO DE METAIS EIRELLI
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LOCAL: RUA LICIO DE MIRANDA, 434

2.07 - PROCESSO: 7810.2021/0001002-6
INTERESSADO: MSA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA CENTRO - CANCELAMENTO DO DESPACHO SMUL.ATECC.CTLU/002/2022 POR NÃO RECOLHIMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA

2.08 - PROCESSO: 2019-0.014.465-0
INTERESSADO: AKRON COMERCIAL LTDA.
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 525