MARCOS DUQUE GADELHO, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 112ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada excepcionalmente no próximo dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2023), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.
php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS
2.01 - PROCESSO: 6068.2022/0007290-7
INTERESSADO: SMUL/CTLU
ASSUNTO: GRUPO DE TRABALHO CTLU COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE ANÁLISE PARA DELIBERAÇÃO DA ZOE

2.02 - PROCESSO: 2018-0.082.907-4
INTERESSADO: AMERICA INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS

2.03 - PROCESSO: 6068.2022/0000746-3
INTERESSADO: TARCISO JOSE DE PAULA
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA CECÍLIA CALOVINI, 10

2 . 04 - PROCESSO: 6666-21- SP - HEL ( SEI 1020.2021/0013972-9)
INTERESSADO: MAURO AZEVEDO ARQUITETURA LTDA /
DIRPAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA MOFARREJ, 840

2.05 - PROCESSO: 6061.2021/0000145-7
INTERESSADO: STEEL LOPES COMÉRCIO DE METAIS EIRELLI
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LOCAL: RUA LÍCIO DE MIRANDA, 434

2.06 - PROCESSO: 7810.2021/0001002-6
INTERESSADO: MSA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA CENTRO - CANCELAMENTO DO DESPACHO SMUL.ATECC.CTLU/002/2022 POR NÃO RECOLHIMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA

2.07 - PROCESSO: 2019-0.014.465-0
INTERESSADO: AKRON COMERCIAL LTDA.
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 525