VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 43ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 15h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021),
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.phpp=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - 6068.2021/0011504-3
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL
ASSUNTO: Definição de vila nos termos da Lei 16.402/16 - Minuta de Resolução.
2.02 - 6068.2021/0011820-4
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL
ASSUNTO: Consulta Técnica sobre art 127 LPUOS, baixo risco - Res. 012/CTLU/2021
2.03- 2019-0.039.844-0
INTERESSADO: CONDOMINIO EDIF FARIA LIMA FINANCIAL CENTER
LOCAL: AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3400
ÁLVARA DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO E HELIPORTO
2.04 - 6068.2021/0006552-6
INTERESSADO: FLAVIO ALVES DE ALBURQUERQUE
LOCAL: AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 136
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO