TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 02 de dezembro de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO:1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela presidente às 14h10min.
02) Na sequência, foi dada posse ao Senhor RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO e a Senhora RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da São Paulo Urbanismo-SP Urbanismo, conforme Portaria SGM 432, de 11 de novembro de 2021.
03) PROCESSO:1020.2021/0008384-7
INTERESSADO: ASSOC AMIGOS DA PINACOTECA DO ESTADO DE SP
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: AV. TIRADENTES Nº 273
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista do Encaminhamento SMUL/DEUSO Nº 055331626, pela proposta de resolução.
04) PROCESSO: 6068.2021/0001973-7
INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
ASSUNTO: ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO E ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: AV. MIGUEL INÁCIO CURY X AV. JEAN KHOURY FARAH – ITAQUERA
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS nº 051514662 e da Informação SMUL/DEUSO Nº 052664146, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.
05) PROCESSO: 1010.2021/0001261-9
INTERESSADO: PAMARIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DMUS Nº 055257797, pela proposta de resolução.
06) PROCESSO: 2014-0.285.323-4
INTERESSADO: ARAMIS LUIS PIRES DE FARIA - EDIFÍCIO PÁTIO VICTOR MALZONI
ASSUNTO: AUTO DE REGULARIZACAO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3.477
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/012/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.
07) PROCESSO: 1020.2021/0007793-6
INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO SETOR B DO PARQUE DA CIDADE
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/014/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.
08) PROCESSO: 1020.2021/0007792-8
INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO SETOR B DO PARQUE DA CIDADE
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/015/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.
09) PROCESSO: 1020.2021/0007778-2
INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO SETOR B DO PARQUE DA CIDADE
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/016/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.
10) PROCESSO: 7810.2020/0000635-3
INTERESSADO: L.A. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA
LOCAL: RUA LINCOLN DE ALBUQUERQUE, 49, 65 E 73 E AV. FRANCISCO MATARAZZO, 285
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do Encaminhamento SP-URB/DEO-ASS Nº 055176923, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de despacho.
11) PROCESSO: 7810.2020/0000703-1
INTERESSADO: JPD E1 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA
LOCAL: AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 2353 NICOLAS BOHER, 301 QD "E" LOTE 1
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do Encaminhamento SP-URB/DEO-ASS Nº 055251710, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de despacho.
12) PROCESSO: 1020.2021/0011058-5
INTERESSADO: WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: RUA MARC CHAGALL, COM FRENTES TAMBÉM PARA AS RUAS ARNALDO JOSÉ PACÍFICO E JOSEPH NIGRI
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 055120723, pela proposta de resolução.
13) PROCESSO: 2012-0.001.686-2
INTERESSADO: IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL
ASSUNTO: ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIF. NOVA - CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: AV. PROF. HERMANN VON IHERING X AV. MATILDE DE LUTIS BARBOSA
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0287/2021/SMUL/ DEUSO/DNUS, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.
14) PROCESSO: 2020-0.005.677-2
INTERESSADO: SOUEN & NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA - CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: AV. SÃO GABRIEL, ALTURA DO Nº 92
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0294/2021/SMUL/
DEUSO/DNUS, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.
15) Foi apresentado o calendário com as reuniões ordinárias para 2022.
16) A reunião foi encerrada às 17h10min.