VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 42ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 11 de novembro de 2021, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021),
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.phpp=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 6068.2021/0002051-4
INTERESSADO: SMUL
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE ALTERAÇÕES NAS CERTIDÕES REFERENTES ÀS LEIS DE OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA E ÁGUA BRANCA NÃO MAIS VIGENTES
2.02 1010.2020/0008247-0
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: RUA DA QUITANDA X RUA ALVARES PENTEADO
2.03 2018-0.038.103-0
INTERESSADO: BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO / AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LOCAL: RUA PRAIA TIPITI-MIRIM, 51
2.04 6057.2018/0003392-0
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ASSUNTO: DUVIDA LEGISLAÇÃO (ARTIGO 127 LEI Nº 16402/16).
2.05 6066.2020/0001541-0
INTERESSADO: ICATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA CORONEL LISBOA, NOS 445, 459, 487, 491 E 505
2.06 6068.2021/0002927-9
INTERESSADO: EMPRESA RILO S A IMOBILIARIA E INCORPORADORA
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA ITAPEVA, Nº 96
2.07 6068.2021/0003135-4
INTERESSADO: RAISSA NOVAES FAGUNDES MALVEZI
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA GUAIRÁ Nº 72 E RUA GUIRATINGA Nº 1187
2.08 6068.2021/0002332-7
INTERESSADO: WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA LUÍS AUGUSTO DE CAMPOS
2.09 6068.2020/0004106-4
INTERESSADO: TG SÃO PAULO EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA ARAPAPI Nº 60
2.10 6068.2020/0004444-6
INTERESSADO: SMUL/RESID
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA PEDROSO ALVARENGA, 565