TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 14 de outubro de 2021. PAUTA DA REUNIÃO:1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela presidente às 14h17min.
02) Na sequência, foi dada a Ata da 103ª Reunião Ordinária.
03) 7810.2021/0000793-9 (P.A. 2019-0.035.541-7); VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOB. SPE; AV. DR. CARDOSO DE MELO 895; OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - LARGURA DE VIA.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista do Encaminhamento SP-URB/DEO-GAT Nº 052933841, pela proposta de despacho.
04) 1010.2020/0008922-9; M.A.R. MONACO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA; AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 5083; SISACOE - LICENCIAMENTO ESPECIAL: APROVA RÁPIDO - ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO Nº 049980930, pela proposta de pronunciamento.
05) 1020.2021/0005545-2; GSM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; RUA GRÉCIA, 200, ESQUINA COM A RUA MARIANA CORREA E COM A AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO Nº 049196571, pela proposta de pronunciamento.
06) 2018-0.045.392-9; TRANSLIDER REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA; RUA MANUEL JESUS GALVAN, 9; AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO.
Retirado de pauta a pedido da relatoria.
07) 6011.2020/0003224-2; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (NÚCLEO TERMINAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT); TERMINAL DE ÔNIBUS VILA PRUDENTE - AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, VILA PRUDENTE; CONSULTA DE ZONEAMENTO.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 050069776, pela proposta de resolução.
08) 1020.2020/0015756-3; CONSTRUTORA E INCORPORADORA MURANO EIRELI; RUA MAJOR GOMES RIBEIRO, 93; CONSULTA DE ZONEAMENTO - ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA PARA EMPREENDIMENTO EHIS.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 045642286, pela proposta de resolução.
09) A reunião foi encerrada às 15h55min.