VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 104ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021),
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 7810.2021/0000793-9 (P.A. 2019-0.035.541-7); VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOB. SPE; AV. DR. CARDOSO DE MELO 895; OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - LARGURA DE VIA.
2.02 1010.2020/0008922-9; M.A.R. MONACO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA; AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 5083; SISACOE - LICENCIAMENTO ESPECIAL: APROVA RÁPIDO - ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.03 1020.2021/0005545-2; GSM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; RUA GRÉCIA, 200, ESQUINA COM A RUA MARIANA CORREA E COM A AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.04 2018-0.045.392-9; TRANSLIDER REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA; RUA MANUEL JESUS GALVAN, 9; AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO.
2.05 6011.2020/0003224-2; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (NÚCLEO TERMINAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT); TERMINAL DE ÔNIBUS VILA PRUDENTE - AVENIDA LUIZ INÁCIO ANHAIA MELLO, VILA PRUDENTE; CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.06 1020.2020/0015756-3; CONSTRUTORA E INCORPORADORA MURANO EIRELI; RUA MAJOR GOMES RIBEIRO, 93; CONSULTA DE ZONEAMENTO - ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA PARA EMPREENDIMENTO EHIS.