TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA , Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de setembro de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela Presidente às 14h25min.
02) Na sequência, foi dada a posse ao representante suplente do Conselho Participativo Municipal – CPM (1), segmento Conselhos de Políticas Públicas e Setoriais, MÁRCIO NOVAES COELHO JR e ao representante titular da Associação Educacional Nove de Julho – UNINOVE, segmento Acadêmico Técnico-Profissional, DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, em conformidade com a PORTARIA SGM 337/2021.
03) 6066.2020/0002709-5; EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. (EMAE); Av. Alcides Sangirardi, s/n (Setor: 084, Quadra: 223 e Lote: 0027), e Av. Nações Unidas, s/n (Setor: 299, Quadra: 042 e Lote: 0001); Consulta de Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista do contido no Parecer PGM/CGC Nº 048269462, Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 052125926, Encaminhamento SMUL/DEUSO/DNUS Nº 052207252 e Encaminhamento SMUL/DEUSO Nº 052450715, pela proposta de resolução.
04) 6068.2021/0000447-0; COMPANHIA DO METRÔ DE SÃO PAULO; Avenida Liberdade, n.º 1033; Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, referente à ampliação da Estação São Joaquim da linha 1-azul do metrô.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista do contido na Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 048984758, pela proposta de pronunciamento.
05) 2019-0.047.203-8; CBR 050 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Rua Cardoso de Almeida, 716 e Rua Dr. Homem de Melo; Alvará de Aprovação de Reforma.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do contido na Informação nº 293/2021/SMUL/DEUSO, pela proposta de pronunciamento.
06) 2016-0.173.792-7; PROMARK ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÃO & COM LTDA ME; Avenida Airton Pretini, n.º 90; Auto de Licença de Funcionamento/Consulta de Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do contido na Informação nº 074/2021/SMUL/DEUSO, pela proposta de pronunciamento.
07) A reunião foi encerrada às 16h15min.