Convocação da 41ª Reunião Extraordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 22 de setembro de 2021, página 21.

VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 41ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021),
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.phpp=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 6066.2020/0002709-5; EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. (EMAE); Av. Alcides Sangirardi, s/n (Setor: 084, Quadra: 223 e Lote: 0027), e Av. Nações Unidas, s/n (Setor: 299, Quadra: 042 e Lote: 0001); Consulta de Zoneamento.
2.02 6068.2021/0000447-0; COMPANHIA DO METRÔ DE SÃO PAULO; Avenida Liberdade, n.º 1033; Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, referente à ampliação da Estação São Joaquim da linha 1-azul do metrô.
2.03 2019-0.047.203-8; CBR 050 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Alvará de Aprovação de Reforma.
2.04 2016-0.173.792-7; PROMARQ ENGENHARIA PROJETOS CONSTR. & COM. LTDA ME; Avenida Airton Pretini, n.º 90; Auto de Licença de Funcionamento/ Consulta de Zoneamento.