TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 07 de julho de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO
01) A reunião foi iniciada às 14h08min.
02) 1010.2020/0005609-6; TGSP 64 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Rua Campevas, 100 x Rua Bartira, 852 x Rua Iperoig, 235; Alvará de Edificação Nova - “Aprova Rápido”.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO SMUL/DEUSO/DMUS Nº 047049201, pela proposta de resolução.
03) 6068.2021/0004289-5; MTR-08 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Rua Itatins, Rua Gualaxo e Praça Tênis Clube Paulista; Alvará de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO SMUL/DEUSO/DMUS Nº 047027277, pela proposta de resolução.
04) 2017-0.093.359-7; ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE - ENEL-SP; Av. Miguel Yunes, n.º 1100; Auto de Regularização.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0076/2021/SMUL/DEUSO, pela proposta de pronunciamento.
05) 2012-0.001.686-2; IGREJA MESSI NICA MUNDIAL DO BRASIL; Av. Prof. Hermann Von Ihering x Av. Matilde de Lutis Barbosa; Consulta de Zoneamento.
DECISÃO: Retirado de pauta a pedido da relatoria da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) em Plenário, para complementação de informações.
06) 2017-0.125.172-4; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS – ABTR; Av. Otaviano Alves de Lima; Consulta de Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, pelo encaminhamento à AMLURB.
07) 2012-0.272.944-0; AMANIEL MUSA TOMA; Rua Robélia, n.º 526; Auto de Regularização.
DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0024/2020/SMDU/DEUSO, pela proposta de pronunciamento.
08) A reunião foi encerrada às 16h03min.